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Novo PNBL sai em março e usará recursos do Fistel, TACs e do FNDE, diz ministro
terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 , 20h20

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, anunciou nesta terça-feira, 2, o lançamento do novo Plano Nacional de Banda Larga  (ou Banda Larga para Todos) em março deste ano. As metas não mudaram, segundo o ministro – de levar fibra óptica para 75% dos municípios e atender 90% da população. O financiamento também será com recursos provenientes do leilão reverso dos recursos do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel). A novidade, segundo a manifestação do ministro, é que agora se considera que recursos dos Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) das operadoras, que estão em negociação na Anatel, entrarão na conta. A agência está propondo para a Oi (que tem o maior valor em processos que serão convertidos em TACs) um acordo que prevê a construção de infraestrutura.

O novo programa de universalização prevê também aumentar a velocidade da banda larga das escolas dos atuais 2 Mbps para 80 Mbps, utilizando também recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). "Estamos em constante conversa com as operadoras, a Telebras, pequenos provedores no propósito de realizar uma grande consertação para levar a banda larga de alta capacidade para todos os municípios", disse o ministro, na abertura do Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, realizado em Brasília, pela Converge Comunicações.

Segundo Figueiredo, a presidente Dilma deixou muito claro em todos os momentos em que esteve com ela que o País precisa voltar a investir neste ano, principalmente no setor de telecomunicações. "A partir (do fato) de que a taxa Selic não aumentou na última reunião do Copom, eu já vejo uma tendência muito forte para a volta dos investimentos porque a pressão do mercado financeiro foi violenta e seria um tiro no pé à política desenvolvimentista que o ministro (da Fazenda) Nelson Barbosa quer implementar", avalia Figueiredo, que também é economista de formação.

O ministro disse que o plano será lançado com todas as vertentes, todas as fontes de recursos e indicando o papel de todos os atores. "O FNDE deve entrar com recursos para elevar a conexão das escolas e a Telebras para construção de backbone e com o satélite, que será lançado no final deste ano", confirmou. No caso dos TACs, serão usados os recursos que irão para os projetos adicionais, aprovados pela Anatel, que prevê a instalação de fibras ópticas em locais remotos. O Banda Larga nas Escolas foi um programa implantado em 2008 como parte do acordo com as concessionárias locais para a redução de metas do Plano Geral de Metas de Universalização. O programa atingiu o objetivo de levar banda larga a todas as escolas urbanas, mas falhou no desenvolvimento de aplicações e qualificação dos profissionais que utilizariam esses recursos, tarefa essa que havia ficado à cargo do Ministério da Educação.

Já as escolas públicas rurais passarão por um processo mais longo, porque nem em todas será possível chegar a fibra. Estas, disse o ministro, serão atendidas por satélite, mas isso ainda depende de estudo. Ele assegurou que 50% desses estabelecimentos educacionais públicos terão banda larga de alta velocidade.

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