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Para Zerbone, será possível aplicar "bom senso" nos casos em que as metas de desligamento não sejam atingidas
quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 , 18h21

O conselheiro da Anatel e presidente do Gired (Grupo de Implantação da TV Digital, Rodrigo Zerbone, confirmou a celebração de um acordo de ajuste do cronograma de desligamento da TV analógica na reunião desta quarta, 20. (Os termos do acordo podem ser lidos aqui). Um dos aspectos questionados por este noticiário ao conselheiro é o que acontecerá se, mesmo com o novo cronograma, os percentuais não forem atingidos. Segundo o presidente do Gired, um dos pontos aprovados, e que precisa agora ser validado pelo Ministério das Comunicações, é a possibilidade de que o próprio Gired, por unanimidade, decida sobre a possibilidade de desligar uma cidade mesmo que o percentual de domicílios aptos não chegue a 90%. "Há casos específicos, em que o custo/benefício para as empresas e para a sociedade de continuar alongando as transmissões analógicas até se chegar ao percentual de 93% são muito pequenos. Nesses casos, o Gired, se for da concordância de todos, pode determinar o desligamento em percentuais menores", disse o conselheiro. Isso não valeria, obviamente, para percentuais muito abaixo da meta de 90%, com a margem de erro, "porque nesses casos os prejuízos à população seriam muito grandes", mas diferenças menores poderão, agora, ser debatidas caso a caso. Vale a regra do "bom senso", diz Zerbone, ressaltando que essa deliberação ainda precisa ser formalizada por portaria.

Zerbone também ressaltou que o governo nunca considerou tirar o Ginga C das caixas que serão distribuídas ao CadÚnico, porque esta especificação não foi feita, mas ele admite que esse assunto era tratado abertamente por empresas e emissoras de TV. De qualquer maneira, diz ele, com o acordo celebrado pelo Gired nesta quarta, 20, diz Zerbone, o decreto que vai ajustar o cronograma até 2023 poderá ser pensado depois de estudos mais cuidadosos de orçamento dos receptores que viabilizem um modelo com interatividade sem comprometer o orçamento da EAD para todas as etapas do projeto.

Zerbone reconhece que em um determinado momento o acordo para a mudança do cronograma parecia distante, mas comemora a deliberação unânime por um novo modelo que permita não apenas o desligamento das cidades congestionadas (cerca de mil, incluindo todas as capitais, como queriam a Anatel e o Ministério das Comunicações) como a ampliação dos benefícios de receptores gratuitos a todo o Cadastro Único.

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