Gired referenda distribuição de receptores para CadÚnico, mas não fecha acordo sobre cronograma

O Gired (grupo de implementação da digitalização) aprovou a suspensão do desligamento do sinal analógico de Rio Verde (GO) pelo prazo de 45 dias. Ao final desse período será apresentado relatório sobre a situação de digitalização do município ao Ministério das Comunicações. A decisão referenda o que o ministro André Figueiredo anunciou nesta semana, quando visitou a cidade goiana.

Outra decisão do Gired referendou o que já havia sido anunciado por Figueiredo, a distribuição de conversores para os inscritos no cadastro único dos programas sociais do governo, pela Entidade Administradora da Digitalização (EAD). Com a medida, mais cinco mil famílias de Rio Verde serão favorecidas. Esses novos conversores, entretanto, não virão com o middleware Ginga, que garante a interatividade.

A reunião, contudo, foi infrutífera na questão central: o novo cronograma de desligamento da TV analógica e liberação da faixa de 700 MHz. Mais uma vez, teles e emissoras de TV não mostraram disposição a um acordo. As empresas de telecomunicações consideram que as garantias de que a faixa de 700 MHz será liberada, mesmo após a flexibilização do cronograma, são muito fracas. Já as emissoras de TV alegam que o cumprimento do cronograma atual é inviável, com o que as teles também concordam. TVs e teles, contudo, divergem na forma de resolver o impasse. As teles querem mudar o critério de cobertura que estabelece o mínimo de 93% dos domicílios aptos a receber o sinal digital e impor uma publicidade mais invasiva na programação analógica. As emissoras de TV não aceita nem uma coisa, nem outra, e querem desligar os sinais analógicos apenas nas cidades em que o espectro está efetivamente congestionado. O ministro das Comunicações André Figueiredo já declarou que o prazo de 31 de dezembro de 2018 para a limpeza da faixa é inegociável. Poucos acreditam que, nas condições atuais, essa data poderá ser cumprida.

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A próxima reunião do Gired só acontecerá em 2016, mas ainda não foi marcada.

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