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Regulamentação
Novo Plano Geral de Metas de Universalização fica adiado para 2016
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 , 17h18

(Atualizada às 21:30) Um dos principais pontos da pauta do conselho diretor da Anatel que deveria ter sido avaliada nesta quarta, 16, era a nova proposta do Plano Geral de Metas de Universalização. O conselheiro Igor de Freitas, relator da matéria, retirou o tema de pauta. Com isso, o PGMU, que deveria ganhar uma nova versão no começo de 2016, fica suspenso. Com isso, caberá ao Ministério das Comunicações decidir se posterga o PGMU vigente até uma nova proposta da Anatel. Segundo o conselheiro Igor de Freitas, o adiamento se deve a um pedido de análise feito à área técnica para que apresente dados econômicos que embasaram a realização da proposta do PGMU e justifiquem as metas estabelecidas.

As concessionárias, notadamente a Oi, tinham interesse que o novo PGMU já flexibilizasse algumas das suas principais regras, como prazos para a instalação do serviço ou a oferta de TUPs. Agora, as concessionárias devem buscar junto ao Ministério das Comunicações a flexibilização destas regras do PGMU vigente até o final de 2015, do contrário continuarão sendo obrigadas a investir em um Plano de Universalização cujos objetivos podem, eventualmente, já terem sido cumpridos.

Muito provavelmente, o adiamento do PGMU deve fazê-lo coincidir com a discussão dos contratos de concessão, colocado para abril de 2016. Também haverá uma coincidência entre a discussão do PGMU e o debate sobre o novo modelo de telecomunicações. E coincidirão também os debates sobre o Banda Larga para Todos, que prevê a universalização de redes de banda larga (uma das propostas do PGMU para 2016 que agora fica suspensa).

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Erick disse:

    A Oi depende desse PGMU para alavancar suas estrategias no mercado.

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