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Desoneração
Presidente da Abinee espera que alteração da MP da Lei do Bem seja votada em breve
quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 , 21h03

A volta gradual da Lei do Bem a partir de 2017, alteração incluída na medida provisória 690 (MP 690/15), que originalmente extinguia para sempre a isenção de PIS e Cofins na compra de aparelhos eletroeletrônicos como smartphones e tablets, deve ser votada em breve, caso o Senado Federal mantenha a agenda de votação.

De acordo com presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, a negociação para a volta gradual da isenção, aconteceu ao longo dos últimos 60 dias entre os representantes do governo no Senado e sua associação.

"Tratei desse assunto nos últimos 60 dias. Fechamos o acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE) e com o senador José Pimentel (PT-CE)", afirma Barbato. "A tendência – desde que tenha calendário no Congresso – é que o acordo seja aprovado nesses termos. A oposição já está ciente".

Em conversa com esta publicação, Barbato ainda explica que o acordo é satisfatório para ambas as partes. Sobre uma possível retirada de outros produtos como roteadores da MP, o representante da indústria diz que isso era "parte da conversa", mas não deve voltar à pauta posteriormente.

"Era apenas uma parte da conversa. No momento que o Ministro (da Fazenda) Joaquim Levy queria desonerar, uma das ideias do Ministério das Comunicações era tirar esses produtos (e manter a desoneraçã para smartphones)", revela o presidente da Abinee. "Veja, era um momento da negociação em que vão-se os anéis e ficam os dedos", completou Barbato.

IoT e suas barreiras no Brasil

A Internet das Coisas também foi um dos temas abordados pelos representantes da Abinee em almoço com a imprensa realizado nesta quinta-feira, 10, em São Paulo. Embora vejam o setor com um crescimento em potencial para o futuro, ainda há algumas barreiras antes de sua adoção em larga escala no Brasil.

Para Castelo Branco, o possível aumento de 198% do Fistel em terminais M2M pode "comprimir" o mercado de IoT. Outro VP da Abinee, Hugo Valério, afirma que a infraestrutura de endereços de protocolo IP precisa ser melhorada. "Para que tudo isso funcione, precisamos melhorar a nossa infraestrutura. Nós ainda usamos o IPV4. Precisamos começar a usar o IPV6", diz Valério. "Do contrário, a rede brasileira vai ficar 'travada' igual ao trânsito de São Paulo".

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