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Anatel vai propor revisão das diretrizes de desligamento da TV analógica
sexta-feira, 13 de novembro de 2015 , 19h47

A Anatel apresentará na próxima semana aos diferentes atores que participam do Gired e das discussões sobre o desligamento da TV analógica e liberação da faixa de 700 MHz uma remodelação completa das diretrizes que estão balizando o processo. A constatação dos técnicos da agência é que, apesar de ter havido avanços e bons frutos nos esforços conjuntos entre teles e TVs, os impasses atuais podem levar o desligamento (e, portanto, a liberação das faixas de 700 MHz) uma situação crítica. Uma das propostas desse replanejamento é reconhecer que na maior parte do país não haverá a menor condição de desligar os sinais analógicos em 2018. Em compensação, é fundamental assegurar a liberação da faixa de 700 MHz para as teles (que pagaram caro por isso) e é preciso não criar um cenário de desigualdade de regional, em que apenas o Sul e o Sudeste (e parte do Centro-Oeste) veriam o switch-off em 2018. Com isso, a Anatel quer que o desligamento até 2018 ocorra em todas as capitais e respectivas regiões metropolitanas em 2018, bem como as cidades em que o desligamento é pré-requisito para liberar o espectro de 700 MHz para as teles.

O número de cidades nessas condições é incerto ainda, e requer mais estudos. Fala-se em 500, mas há dúvidas sobre a necessidade de ampliar esse número por conta de regiões conurbadas e outrso casos específicos. As demais cidades (algo entre 4 mil e 5 mil municípios) só seriam desligadas em 2023, pois nessas é possível liberar o espectro de 700 MHz e manter o sinal analógico de TV funcionando. Na prática, o desligamento analógico aconteceria apenas nos municípios em que a TV digital já está presente hoje.

Esta proposta da Anatel, que ainda precisa ser discutida e convalidada por todas as partes que compõem o Gired, inclusive pelo Ministério das Comunicações, isentaria as teles de fazerem a distribuição dos equipamentos de recepção para os beneficiários do Bolsa Família nas cidades em que não vai haver o desligamento. O raciocínio da Anatel é simples: não adianta dar o equipamento se o cenário atual é de que as emissoras de TV não consigam fazer os investimentos necessários na transmissão.

Em compensação, a ideia da Anatel é que as teles, nas cidades em que o switch-off vai acontecer, ampliem a distribuição dos receptores não só para os beneficiários do Bolsa Família, mas para todo o Cadastro Único. A diferença entre as duas bases, considerando todos os municípios brasileiros, é grande. Enquanto o Bolsa Família inclui 13,9 milhões de famílias em setembro, o Cadastro Único chega a 26,8 milhões de famílias. Essa ampliação para o Cadastro Único ajudaria a assegurar uma base maior de receptores, considerando que o cenário de crise econômico deve afetar a digitalização da base de televisores. Também existe a possibilidade de que se adicionem funcionalidades em parte desses receptores, para permitir aplicações com maior interatividade.

A Anatel também deve propor a mudança nos critérios de cálculo do indicador de 93% de domicílios aptos, para incluir os domicílios híbridos (que têm o sinal de TV via TV paga ou satélite). Em relação à publicidade, a Anatel acredita que a questão está se encaminhando bem, com a proposta que os radiodifusores já fizeram.

De qualquer forma, a agência considera essencial que haja uma revisão completa nas diretrizes de desligamento, do contrário é muito provável que em breve o processo de chegue  a um impasse, colocando em risco a entrega das faixas de 700 MHz às teles em 2018.

COMENTÁRIOS

4 Comentários

  1. Luiz disse:

    Todas as pessoas da área técnica, dotados de bom senso, já sabiam que as diretrizes de desligamento da TV analógica não eram viáveis. Apenas os iluminados que vivem na ilha da fantasia – leia-se Brasília – achavam que tudo se resolve por canetada !!!

  2. Richard disse:

    Aí chega em 2018, e vão adiar de novo.

  3. Richard disse:

    E uma perguntinha sobre esse caso do Bolsa Família: se há o app na iTunes para monitorar o recebimento do benefício, será mesmo que a pessoa é TÃO pobre assim?

    É… porque… não é todo mundo que tem condições pra comprar um iPhone/iPod. Pra quem está duvidando: https://itunes.apple.com/br/app/bolsa-familia-caixa/id1036174679?mt=8

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