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IGF 2015
Proposta para afastar EUA do comando da arquitetura da Internet sai em novembro
segunda-feira, 09 de novembro de 2015 , 20h27 | POR BRUNO DO AMARAL, DE JOÃO PESSOA, A CONVITE DO CGI.BR

Passado o prazo original para a transição da tutela das funções da Internet Assigned Numbers Authority (IANA) em setembro, as entidades que representam o modelo multissetorial de governança da internet agora trabalham para atender às exigências do governo americano e, ao mesmo tempo, melhorar a responsabilização da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN). A proposta será enviada de forma resumida no próximo dia 15 de novembro, tendo sua versão final entregue até o dia 30 do mesmo mês. Segundo o co-Chair do grupo de trabalho transcomunidade (CCWG, na sigla em inglês), Leon Sanchez, o empoderamento da comunidade no mecanismo foi um dos pontos implantados. "Esperamos concluir nosso trabalho no final do mês, e então trabalhar para que as organizações revisem a proposta e a votem, assim todas as peças do quebra-cabeças iriam completar e aí a gente pode concluir a transição (das funções da IANA)."

"Posso dizer que esses poderes foram muito pensados em detalhes sobre como isso poderia ser exercitado, tem sido uma forma muito inclusiva, muito multistakeholder, para lançar o CCWG e introduzir novas propostas", declarou ele, durante sessão no IGF 2015 em João Pessoa, nesta segunda, 9. A ideia geral é de que o processo de transferência da tutela das funções da IANA possa servir também como uma espécie de prova de vitória do modelo multissetorial no ecossistema de governança de Internet. "O modelo multistakeholder está longe de ser perfeito, mas funciona", garante Sanchez.

A nova proposta inclui a "separação legal" da IANA da ICANN. Assim, a IANA deverá passar por revisão periódica (a cada cinco anos) para verificar se o processo funciona, como diz a co-chair do CWG, Lise Fuhr. "Hoje, a NTIA (National Telecommunications and Information Administration, entidade do departamento de comércio dos Estados Unidos que tem contrato com a ICANN) assina toda transação feita pela IANA, e isso foi removido", ressalta. A proposta será três em um, combinando os assuntos de nomes, parâmetros de protocolo e números.

À despeito de críticas da comunidade, até o momento ainda não há proposta para expandir a jurisdição da ICANN para além dos Estados Unidos. Lise Fuhr afirma que, durante consulta do primeiro rascunho da proposta, "pessoas queriam que as funções da IANA ficassem do jeito que está agora" e, por isso, não abordou a jurisdição. Leon Sanchez afirma que é importante endereçar o assunto, embora não saiba se há relação direta com a resiliência da Internet. Ele conta que o grupo CCWG-Accountability deverá investigar o assunto no próximo fluxo de trabalho.

Afinal, para quê ICANN?

Durante a abertura para contribuições da plateia, a mesa foi questionada sobre a necessidade de a ICANN ainda existir após todo esse processo de globalização da entidade. "O problema, o core da transição, é o papel que a NTIA fará. Se falar do empoderamento da comunidade contra o resto que a ICANN faz (…) tudo vai continuar no lugar, o que vamos é colocar uma camada adicional para ter certeza que todas as peças funcionem", explicou o chairman da mesa diretora da ICANN, Steve Crocker.

O progresso da transição depende de satisfazer o governo americano, mas existe e é palpável, de acordo com os especialistas. "Estamos em um ponto em que conseguimos começar a ver a luz no fim do túnel. Mais de 90% do trabalho já foi feito, ainda temos algumas coisas pendentes, especialmente em responsabilidade, mas em geral, acho que o processo tem sido importante", declara o ex-diretor da ICANN, Gonzalo Navarro.

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