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Regulação
Telefônica e Anatel trocam farpas na regulação de OTTs
quarta-feira, 28 de outubro de 2015 , 14h02

O presidente da Anatel, João Rezende, reiterou sua posição de que a agência não deveria regular as over-the-top (OTTs), atendo-se à infraestrutura de acesso, e não conteúdo. Ele diz que, diferente do que decidiu a Federal Communications Commission (FCC, regulador dos Estados Unidos), Internet não pode ser considerada como serviço de telecom. "A dúvida jurídica é que eu acho que não temos instrumentos para regular aplicativos, OTTs. Isso em termos de conteúdo, serviços prestados. Vamos até a estrutura de rede", declarou ele em conversa com jornalistas nesta quarta, 28. Na opinião dele, a agência não pode "engessar apps que estão surgindo".

Essa posição foi firmemente rechaçada pelo presidente da Telefônica/Vivo, Amos Genish. "A Anatel precisa sair da zona de conforto, ela disse que não quer atrapalhar inovações, solta frases clichês e não mergulha profundo no debate técnico e jurídico", disse ele em coletiva de imprensa. "Não temos dúvida como setor que a Anatel está errando na posição dela de não mexer nas OTTs, (já que elas estão) prestando serviços paralelos a telecom." Genish diz que continuará a procurar a agência, além do Ministério das Comunicações, para pedir estudos que reconsiderem essa posição.

Durante palestra, o executivo da Telefônica já havia voltado a proferir a máxima "mesmos serviços, mesmas regras", mas focando de maneira clara nas OTTs de voz – sabidamente, no WhatsApp com suas chamadas sobre IP. A questão é a utilização da numeração dos celulares para autenticar o login de um aplicativo que oferece serviços de chamadas por voz. "Estão usando nosso número grátis para fazer serviço OTT de maneira absurda na minha opinião", declarou.

Mas Amos Genish ressalta que não são todas as over-the-top que incomodam a empresa. "Não temos nada contra as OTTs, elas ajudam o uso de dados na nossa rede e com isso temos receita que está crescendo, mas nem todas as OTTs são iguais", reconhece.

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