OUTROS DESTAQUES
Políticas Públicas
CCT aprova fundo de aval para inovação de pequenas empresas
terça-feira, 09 de junho de 2015 , 14h04 | POR REDAÇÃO

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta terça-feira, 9, projeto que autoriza a criação de fundo de aval para suprir garantias exigidas pelas instituições financeiras em empréstimos à inovação concedidos à micro, pequenas e médias empresas. O fundo, denominado InovaMPEs, será exclusivo para avalizar o financiamento de novos produtos, processos e serviços ou o aprimoramento dos já existentes.

O texto do PLS 336/2013 prevê como beneficiários micro, pequenas e médias empresas com receita operacional bruta anual de até R$ 90 milhões, empresários individuais e empreendedores individuais, conforme definição da Lei Complementar 123/2006. O InovaMPEs poderá ser alimentado com recursos orçamentários da União, doações de entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais; doações de pessoas físicas; e rendimentos de aplicações financeiras.

O PLS 336/2013 segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

Principal encontro independente de debate e reflexão sobre políticas setoriais dos setores de telecomunicações e Internet. Organizado há 17 edições pela TELETIME e pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM/UnB), o evento congrega reguladores, formuladores de políticas, acadêmicos, empresas e analistas para um debate aberto sobre os temas mais relevantes e que serão referência ao longo do ano. Em 2018, estão em discussão uma agenda possível para o setor, o impacto do cenário eleitoral sobre as telecomunicações, a atuação  do Congresso Nacional sobre as políticas do setor de telecomunicações e Internet e as referências regulatórias internacionais.

20 de Fevereiro
, ,
EVENTOS

Principal encontro independente de debate e reflexão sobre políticas setoriais dos setores de telecomunicações e Internet

20 de Fevereiro
 
Top