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Legislativo
Ameaça de CPI vira grupo de trabalho para discutir telecom
quarta-feira, 29 de Maio de 2013 , 17h04 | POR HELTON POSSETI

Depois da revolta que marcou a última audiência pública conjunta das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara para discutir a qualidade dos serviços de telecomunicações, é inegável que o saldo do segundo encontro foi positivo para as teles.

Na primeira audiência pública, a ausência dos presidentes das empresas, assim como do ministro Paulo Bernardo, revoltou alguns deputados, que chegaram até a abandonar a audiência, apesar de terem sido informados que o sindicato patronal do setor, o SindiTelebrasil, representaria as empresas. O setor estava representando pelo diretor-presidente da entidade, Eduardo Levy. O encontro foi interrompido abruptamente pelo presidente da CFFC, Edinho Bez, durante a apresentação do conselheiro Rodrigo Zerbone. Ficou decidido na ocasião que as comissões iriam apoiar os requerimentos de CPI contra as teles ou até partir para um novo pedido de CPI.

Esse foi o pano de fundo da audiência realizada nesta quarta, 29, em que, desta vez, compareceram os presidentes da Vivo/Telefônica, Antônio Carlos Valente; da TIM, Rodrigo Abreu; da Claro, Carlos Zenteno; além do representante da Oi, Marcos Coelho e da GVT, Gustavo Gachineiro. Paulo Bernardo enviou o secretário de telecomunicações, Maximiliano Martinhão. Sob o clima da audiência passada, os empresários chegaram com a ameaça de CPI, mas saíram com a promessa de criação de um grupo de trabalho (GT), formado por parlamentares e representantes das empresas, para discutir o marco legal de telecomunicações, as ações das empresas para melhorar a qualidade, a alta carga tributária etc.

"A princípio, adiamos momentaneamente o pedido de CPI. Acho que com o grupo de trabalho nós ganhamos tempo. Acredito na eficiência e eficácia de um grupo de trabalho", declarou o deputado Edinho Bez, amenizando o fato de que as comissões abandonaram, pelo menos por enquanto, a ideia da CPI. Segundo ele, a ideia é que o GT se reúna a cada 60 dias e que possa absorver outras iniciativas da Câmara em relação ao setor de telecom, assim como será aberto à participação de outros parlamentares que se interessam pelo tema.

O presidente da Cindra, deputado Jeronimo Goergen (PP/RS) explicou que o GT fará uma revisão no marco legal das telecomunicações e o acompanhamento dos avanços em relação à qualidade do serviço. A despeito da véspera de feriado, a reunião durou aproximadamente cinco horas e teve a manifestação de dez deputados. Os pontos levantados pelos parlamentares já são aqueles amplamente debatido pelo Congresso Nacional e também em outros fóruns, como a queda das chamadas, erros em conta, cobertura deficiente etc. "Essa reunião para mim é histórica. Foi a protagonista da semana", declarou Goergen.

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