O conselheiro da Anatel, Marcelo Bechara, encarou com naturalidade as críticas das operadoras de telecomunicações quanto a riscos de "surpresas regulatórias", exigências de qualidade e intervenções diretas nos modelos de negócio. Segundo ele, não existe sistema perfeito e a Anatel tem trabalhado para dar o máximo de transparência em suas decisões regulatórias, inclusive com análises de impacto regulatório (AIR), que agora passarão a ser mandatórias em todos os novos regulamentos da agência. O conselheiro entende que o que as empresas querem é previsibilidade para fazer investimentos e passar um planejamento para seus acionistas.
"O que acontece é que estão com uma expectativa de que venham grandes obrigações junto ao leilão de 700 MHz e estão pintando o cenário bem pior para tentar sensibilizar o regulador", comenta Bechara salientando que não vê nada de errado com isso. "O que acontece é que não vendemos frequências, vendemos obrigações. Quanto menos obrigações, vão ter de pagar muito mais pelo espectro", alerta. "Acho que no fim vão entender que investir em atendimento das obrigações é melhor do que gastar na frequência", diz Bechara.
Cronograma
A expectativa do conselheiro é que a resolução sobre a nova destinação da faixa de 700 MHz, hoje destinada à radiodifusão, seja publicada até o final de julho, o que abriria caminho para as discussões sobre o edital de licitação da faixa ainda no segundo semestre. "A publicação da resolução é apenas a confirmação de algo que já foi definido há muito tempo, a destinação da faixa para a banda larga móvel. O grande debate e o momento mais importante para radiodifusores e operadoras será mesmo a discussão do edital", prevê o conselheiro, que participou nesta quarta do 57º Painel Telebrasil, em Brasília.