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Anatel aprova nova estrutura, que passará a valer a partir do dia 30 de abril
quinta-feira, 25 de Abril de 2013 , 20h25 | POR HELTON POSSETI

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta, 25, a nova estrutura da agência, materializada em um novo regimento interno. De acordo com o presidente João Rezende, a nova estrutura entra em vigor imediatamente após a publicação do novo regimento interno no Diário Oficial da União, prevista para o dia 30 de abril.

Começa agora a negociação dos novos superintendentes para a nomeação dos gerentes e dos servidores de cada gerência. Como a reestruturação está sendo feita sem aumento de recursos ou de pessoal, o presidente João Rezende pediu que os superintendentes "deixem a vaidade de lado, porque é natural cada um achar a sua área mais importante que as outras". "Eu espero que os novos superintendentes consigam chegar a um bom termo no debate porque estamos fazendo uma reestruturação com recursos escassos, financeiros e de pessoal", diz ele.

A proposta aprovada pelo Conselho, relatada pelo conselheiro Jarbas Valente, teve pouca alteração em relação à versão que foi à consulta pública relatada pelo conselheiro Marcelo Bechara. Valente mudou os nomes de algumas superintendências e fez pequenas alterações no escopo de responsabilidades de algumas gerências.

Além da disputa pelos servidores do segundo escalão, outra questão que preocupa o Conselho é o fato de que a nova estrutura entrará em vigor sem um prazo de transição. "É incrível o desafio que a gente tem pela frente. A regra vai valer a partir da sua publicação e isso vai criar um desafio adicional para todos os servidores", disse o conselheiro Rodrigo Zerbone, que considerou a decisão de hoje histórica. A mudança mais importante para ele, que é presidente do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), foi a criação da Superintendência de Relação com os Consumidores. "Tenho certeza de que a gente vai conseguir um ganho de qualidade no curto prazo. Tenho certeza de que a Anatel será muito mais capaz de trazer respostas mais ágeis e eficientes para os consumidores".

O conselheiro Marcelo Bechara diz que a reestruturação "tornou-se uma epopeia e que muitos chegaram a pensar que esse dia nunca chegaria. Ele ressaltou a criação da chamada carreira em Y, que permite ao servidor crescer na área técnica, sem necessariamente ter de migrar para a área gerencial.

Já o conselheiro Marconi Maya lembrou que em 2005 a Anatel tentou, sem sucesso, fazer a reestruturação, ocasião em que foi contratada uma consultoria internacional.

Além da nova estrutura, o novo regimento fez mudanças na área processual. O prazo para deliberação do Conselho, por exemplo, ficou definido em 120 dias. "Acho que esse prazo é um grande avanço. Evidentemente, vai pressionar nossas assessorias, mas temos como administrar essa questão", analisa ele.

Como antecipado por este noticiário, os novos superintendentes são:

– José Alexandre Bicalho para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação, que terá a Gerência de Regulamentação; Gerência de Planejamento Estratégico; e Gerência de Universalização e Ampliação de Acesso.

– Marconi Maya para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, que terá as Gerência de Outorgas e Licenciamento de Estações; Gerência de Numeração e Certificação; Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão.

– Marcos Vinicius Paolucci para a Superintendência de Fiscalização, que terá a Gerência de Suporte à Fiscalização; de Fiscalização; e as Gerências Regionais.

– Roberto Pinto Martins para a Superintendência de Controle de Obrigações, que terá a Gerência de Controle de Obrigações Gerais; Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade; Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e Ampliação de Acessos; e Gerência de Controle de Obrigações de Direito do Consumidor.

– Carlos Manoel Baigorri para a Superintendência de Competição, que terá a Gerência de Acompanhamento e Controle à Prestação; Gerência de Monitoramento de Relação entre Prestadoras; e Gerência de Acompanhamento Societário.

– Maria Lucia Valadares para Superintendência de Gestão Interna e da Informação, que terá a Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção da Rede; Gerência de Informações e Biblioteca; e a Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas.

– Elisa Peixoto para a Superintendência de Relações com o Consumidor, que terá a Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo; Gerência de Tratamento de Solicitação do Consumidor; e Gerência de Canais de Relacionamento com o Consumidor.

– Ione Heilmann para a Superintendência de Administração e Finanças, que terá a Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional; Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação; e Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.

– Marilda Moreira para a Superintendência Executiva, cuja estrutura não sofreu alteração.

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