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Agências reguladoras
Anatel prepara nova estrutura; veja quem deve comandar cada área
segunda-feira, 22 de Abril de 2013 , 16h32 | POR SAMUEL POSSEBON

Esta semana a Anatel deve finalmente anunciar a sua nova estrutura. Depois de uma discussão que começou em 2005, a agência finalmente parece ter encontrado um modelo organizacional que abandona definitivamente a concepção original da agência, em que a regulamentação era feita por tecnologias e serviços específicos. Como já antecipado por este noticiário, não haverá grandes surpresas em relação à consulta pública no que se refere às superintendências. E segundo apurou este noticiário, os nomes já estão praticamente definidos. São eles:

* Superintendência de Planejamento Regulatório – Deve ficar com José Alexandre Bicalho, um dos técnicos mais experientes dentro da agência e que atualmente ocupava uma das assessorias técnicas do Conselho. Esta superintendência será a responsável por todos os novos regulamentos, pela análise de viabilidade das políticas regulatórias e pelo processo de modernização dos regulamentos existentes.

* Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação – Deve ficar com Marconi Maya, atual superintendente de Serviços de Comunicação de Massa. A superintendência terá como função administrar os pedidos de outorgas à agência, bem como espectro, certificação e recursos de numeração.

* Superintendência de Fiscalização – Permanecerá sob o comando de Marcus Paulocci, que já ocupa o cargo hoje. Esta superintendência é uma das poucas áreas da agência que manterá algumas de suas características originais, já que a superintendência exerce as funções fiscalização, mas também acumula a gestão de espectro e a parte de certificação, que passam para a Superintendência de Outorgas e Recursos.

* Superintendência de Controle de Obrigações – Fica sob a batuta de Roberto Pinto Martins, hoje superintendente de Serviços Públicos. Esta superintendência, como o próprio nome diz, cuidará das obrigações, tanto as de universalização quanto as de qualidade e metas gerais impostas a serviços privados.

* Superintendência de Competição – Ficará com Carlos Baigorri, chefe da assessoria técnica da Anatel. Baigorri é um dos principais técnicos da agência na área de concorrência e um dos formuladores do Plano Geral de Metas de Competição, cuja implantação será um dos principais desafios da nova estrutura da agência e da nova superintendência.

* Superintendência de Administração e Finanças – Fica com a atual superintendente Ione Heilmann.

Ainda estão sendo definidos os titulares da Superintendência de Relações com os Consumidores e da Superintendência de Gestão Interna. Mas a grande dificuldade será mesmo em relação às gerências.

Gerências

A proposta colocada em consulta pública e mantida pelo grupo técnico previa apenas um nível de gerência, e em geral três gerências por superintendência, mas esse ainda é um debate aberto no Conselho Diretor e que deverá ser ajustado até a próxima quinta, quando o relator da matéria, Jarbas Valente, coloca a proposta definitiva em votação. Os nomes que ocupariam as gerências ainda estão sendo analisados, mas provavelmente só serão definidos depois que os superintendentes assumirem.

O maior receio do mercado é que a Anatel, durante o processo de transição, pare ou desacelere demasiadamente suas atividades. Sobretudo em relação aos Processos Administrativos (PADOs) e aos pedidos de outorgas e anuências prévias, áreas em que haverá a mudança organizacional mais profunda. Também ainda há uma dúvida sobre como serão realocados servidores que tenham mais de um processo sob sua responsabilidade nos casos em que os processos fiquem em superintendências ou gerências diferentes.

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