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Política industrial
Apesar dos protestos dos EUA, licitação da faixa de 700 MHz terá exigência de conteúdo nacional
terça-feira, 09 de Abril de 2013 , 14h33 | POR HELTON POSSETI

O ministro Paulo Bernardo rebateu nesta terça, 9, as críticas do Departamento de Comércio norte-americano sobre a exigência de que as teles comprem equipamentos nacionais, conforme foi estabelecido na licitação da faixa de 2,5 GHz e será repetida na licitação da faixa de 700 MHz.

Bernardo, que participou de audiência no Senado, vê como "natural" a queixa dos americanos, mas sustenta que a política está mantida. "Acho que isso não é novidade. Já veio quando reservamos um pedaço para equipamentos nacionais no leilão de 2,5 GHz. É natural. Nós queremos que os produtos sejam brasileiros e eles querem que sejam americanos", disse o ministro. Ele lembrou também que a exigência colocada na licitação da faixa de 2,5 GHz fez com que três companhias passassem a produzir no Brasil.

No caso da faixa de 700 MHz, a preocupação dos Estados Unidos tem uma justificativa. Segundo o relatório do Departamento de Comércio norte-americano, divulgado na semana passada, a estimativa é de que a licitação arrecade algo em torno US$ 40 bilhões. Bernardo sustentou mais uma vez diante dos senadores que a intenção do leilão não é simplesmente "arrecadadória". Como nos últimos leilões de radiofrequência, estão sendo estudadas contrapartidas, como metas de expansão do 3G, de atendimento das principais rodovias e de expansão do backbone de fibra ótica.

O secretário de telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, lembrou que a Portaria número 14 do Minicom, que oficialmente deu o ponta-pé para que a Anatel iniciasse os estudos de desocupação da faixa, determina que a licitação deverá levar em conta o fortalecimento da indústria brasileira.

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