A proposta de desoneração de PIS/Cofins e, em alguns casos, de IPI para equipamentos e obras de construção civil para instalação de redes de telecomunicações será redigida e entregue à presidenta Dilma Rousseff em uma semana. Esta é a expectativa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que se reuniu na última terça-feira, 30, com os ministros da Fazenda e da Indústria e Comércio Exterior para finalizar a proposta. "Ontem, praticamente fechamos o conceito", informa Paulo Bernardo, que participou de audiência na Comissão de Tecnologia e Comunicação do Senado nesta quarta, 31.
O conceito a que se refere o ministro é um mecanismo que vinculará a concessão do benefício ao investimento em áreas carentes de infraestrutura. Bernardo explica que o Minicom irá habilitar as propostas que cumprirem esse requisito para que sejam apreciadas pelo Ministério da Fazenda. "Nosso único objetivo é atender as regiões remotas. Mesmo que a empresa não queira trabalhar lá, existem pequenos provedores que querem, mas não o fazem porque não têm rede", disse ele.
Em declarações à imprensa na noite da última terça-feira, 30, Paulo Bernardo disse que a renúncia fiscal é estimada em R$ 4 bilhões nos quatros anos em que a medida ficará em vigor.
Política industrial
