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Abrint diz que novo regulamento de SCM não estimula surgimento de novas empresas
terça-feira, 23 de agosto de 2011 , 18h32 | POR REDAÇÃO

A Abrint, associação que representa mais de 200 provedores de acesso à Internet, acha insuficiente a diminuição do preço da licença de SCM para o estímulo à entrada de novas empresas. Para a associação, a proposta de novo regulamento aumentou as exigências às operadoras e não trouxe nenhuma vantagem significativa para as pequenas empresas. "Acho que a diferenciação para os pequenos não é suficiente. O conceito é positivo, mas não há nada de fundamental que expresse essa diferenciação", afirma o presidente da associação, Wardner Maia.
Ele listou uma série de pontos que poderiam ter sido atacados pela Anatel no novo regulamento e não foram, como o plano de numeração para o SCM, que está previsto há 10 anos, e condições igualitárias de uso de postes e dutos. "Os pequenos chegam a pagar até 10 vezes mais para usar os postes do que as grandes empresas", afirma ele.
Outro ponto criticado foi a falta de clareza em relação ao objetivo da criação da figura do credenciado de SCM. "Nos parece que isso foi criado para validar a prática de aluguel de licença. Se for isso mesmo, que fique claro". Uma redação mais precisa desse ponto específico ainda ajudaria, na visão de Maia, os pequenos provedores que são mais sujeitos às interpretações dos fiscais.

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