Norma 4 é uma "excrescência", diz fonte ligada às teles

A revisão da Norma 4 como quer o Ministério das Comunicações tem o apoio das operadoras de telecomunicações. "A Norma 4 é uma excrescência. É o tipo de populismo que quem perde é o consumidor. No mundo inteiro isso acabou e o governo está certo em acabar com ela", diz uma fonte que representa as teles.
De acordo com a fonte, no resto do mundo os provedores tiveram que reinventar os seus negócios e a maioria deles passou a se dedicar a prover conteúdo, como a AOL nos EUA. A Norma 4 torna obrigatória a validação do acesso à Internet por um provedor independente do grupo econômico que provê o acesso. A regra foi criada em 1995, quando a Internet era acessada a partir de conexões discadas. Com a introdução da banda larga, que entrega para o usuário uma conexão IP, passou a ser desnecessário que um terceiro valide a entrada do usuário na Internet.
A fonte das teles ainda critica as recentes declarações da Abranet, para quem o fim da Norma vai acabar com os provedores de acesso no Brasil. "Essa gritaria da Abranet é um desserviço ao consumidor, que está sendo enganado. Paga por algo que é inútil".

A Anatel ainda avalia alterações na Norma, mas já começa a criar alternativas para os provedores. Na proposta do novo regulamento do SCM, existe a figura do credenciado de SCM. Seria uma empresa autorizada a prestar o serviço, mas que, no entanto, não assume nenhum tipo de obrigação com o órgão regulador e usa a rede de alguém que tenha a licença.
O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, durante a divulgação da proposta, disse que a revisão da Norma será feita e está inclusive prevista no PGR. Enquanto isso, a discussão do assunto se polariza. De um lado, as teles são radicalmente contra a existência de provedores. De 1995 para cá, surgiram inúmeras pequenas empresas (e grandes também, como o UOL que pertence à Folha de S. Paulo e o Globo.com do grupo Globo) que montaram seus negócios baseados na regulamentação em vigor. E o problema é que se a Anatel enquadrar o provimento de acesso como um serviço de telecomunicações e o PLC 116/2010, que cria novas regras no mercado de TV paga, for aprovado com o texto atual, grupos de comunicação que possuem provedores de acesso teriam que abrir mão dessa atividade, caso do grupo Globo. Para o grupo Folha (controlador do UOL), a limitação talvez não se aplicasse, pois o grupo não atua em radiodifusão nem é programador, exceto pelas atividades de produção do portal, como a TV UOL.