A Anatel continua trabalhando em um regulamento para incentivar investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, na área de telecomunicações. A ideia já vem sendo trabalhanda internamente há vários meses.
Pensando em ganhar expertise nesta área, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, convocou para o próximo dia 24 uma audiência, em Brasília, para tratar do tema. Participarão do encontro os representantes do Ministério das Comunicações, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Por meio deste regulamento, a agência pretende oferecer vantagens em licitações às operadoras que fizerem parcerias com fornecedores de tecnologia que investem em PD&I no Brasil. "Tem outros incentivos, como custo menor em financiamentos com entidades públicas", comentou a superintendente executiva do órgão regulador, Simone Scholze, durante o Qualcomm Parthner Fórum.
O projeto inicial da norma está com a conselheira Emília Ribeiro, e deve entrar em consulta pública em 60 dias, disse a superintendente executiva.