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Regulamentação
Audiência discutirá regulamento para fomentar P&D em telecom
sexta-feira, 12 de agosto de 2011 , 16h55 | POR WILIAN MIRON

A Anatel continua trabalhando em um regulamento para incentivar investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, na área de telecomunicações. A ideia já vem sendo trabalhanda internamente há vários meses.
Pensando em ganhar expertise nesta área, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, convocou para o próximo dia 24 uma audiência, em Brasília, para tratar do tema. Participarão do encontro os representantes do Ministério das Comunicações, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Por meio deste regulamento, a agência pretende oferecer vantagens em licitações às operadoras que fizerem parcerias com fornecedores de tecnologia que investem em PD&I no Brasil. "Tem outros incentivos, como custo menor em financiamentos com entidades públicas", comentou a superintendente executiva do órgão regulador, Simone Scholze, durante o Qualcomm Parthner Fórum.
Segundo ela, os regulamentos das licitações das faixas de 2,5 GHze 3,5 GHz já preveem estímulos à indústria nacional de tecnologia. "Nada impede que a agência ajude a fomentar o mercado local, incentivando as empresas na hora da compra de equipamentos em empresas brasileiras", reforça.
O projeto inicial da norma está com a conselheira Emília Ribeiro, e deve entrar em consulta pública em 60 dias, disse a superintendente executiva.

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