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Políticas de comunicação
Votação do PL 29 é adiada para o dia 2 de dezembro
quarta-feira, 25 de novembro de 2009 , 10h53 | POR REDAÇÃO

O PL 29/2007, que estabelece novas regras para o setor de TV por assinatura e audiovisual, será votado no dia 2 de dezembro, segundo o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO). Segundo o deputado, o adiamento da votação em uma semana (ela deveria ter começado nesta quarta, 25) foi solicitada por ele, para que fossem organizados pelos líderes dos diferentes partidos os diversos destaques ao relatório final do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE). Segundo Eduardo Gomes, no dia 2 de dezembro o PL 29 será o tema prioritário e a ideia é votá-lo juntamente com os destaques. "Em momento algum esse adiamento deve ser entendido como uma manobra protelatória. O que queremos é que, no dia 2, o projeto seja votado definitivamente, sem mais adiamentos". A pressão de prazo sobre os deputados é grande. Com o recesso parlamentar se aproximando (o Congresso para a partir do dia 22 de dezembro) restarão apenas três sessões da comissão para a votação, a não ser que haja sessões extraordinárias. O problema é que o final do ano é, normalmente, intenso em termos de votação no plenário da Câmara, cujas sessões têm prioridade sobre as comissões.

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