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Política
Wellington Salgado quer rever nomeações para Anatel
quarta-feira, 18 de novembro de 2009 , 18h37 | POR MARIANA MAZZA

A audiência pública realizada nesta quarta-feira, 18, no Senado Federal para debater a proposta da Anatel de rever a destinação da faixa de 2,5 GHz terminou com uma proposta inesperada do senador Wellington Salgado (PMDB/MG). O parlamentar sugeriu aos colegas que a Casa reveja a aprovação dos nomes dos conselheiros da agência, retirando o aval para os nomeados pelo presidente da República. "O Senado tem que fazer alguma coisa quando vê algo errado nas agências. A gente aprova o cara aqui e depois ele não dá a menor satisfação. Eles vão fazendo o que querem e dane-se todo o mundo", protestou o senador durante a audiência transmitida ao vivo pela TV Senado.
Após o término da reunião, Salgado disse que irá procurar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM/GO), para avaliar a viabilidade legal de anular a aprovação dada pelo Senado à posse dos conselheiros. Mas, em conversas informais com outros parlamentares, Wellington Salgado já estaria seguro de que a ação é possível e não fere nenhuma lei. "Se o Senado achar que a pessoa não está cumprindo o que ela se comprometeu a fazer, porque não rever a nomeação? Teriam mentido ao Senado", declarou. Para o parlamentar, a agência não estaria agindo em defesa da concorrência, da melhoria da qualidade dos serviços e do melhor atendimento ao consumidor.
O senador não determinou nenhum "alvo" específico no Conselho da Anatel. "Não vou especificamente atacar nenhum membro de lá. Inclusive, tenho relações cordiais com todos eles. Eu estou é passando um recado de que há algo errado lá e que precisa ser corrigido." Salgado admitiu que o Senado nada pode fazer de mais contundente para impedir que a Anatel revise a destinação da faixa, assegurando espaço para as operadoras móveis em detrimento das empresas de MMDS, que hoje usam essas frequências prioritariamente. Por isso mesmo, o parlamentar teria optado pelo "ato político" de ameaçar a agência com a retirada do aval ao exercimento do cargo de conselheiro.
Além das críticas à proposta da Anatel com relação à faixa de 2,5 GHz, Salgado levantou suspeitas com relação à atuação da agência frente à Telefônica. O parlamentar questionou as ações da reguladora suspendendo a certificação de equipamentos WiMAX – que prejudicou a TVA, do Grupo Telefônica -, a emissão da medida cautelar que suspendeu as vendas do Speedy por dois meses e, recentemente, a concessão de anuência prévia à compra da GVT com diversas condicionantes. "O que eu estou sentindo é que a Anatel tem uma determinada velocidade para algumas coisas e outra velocidade para outras coisas." Ao ser questionado se havia uma suspeita de que a Telefônica estaria sendo prejudicada deliberadamente pela Anatel, o senador não fez rodeios: "Eu não acho. Eu vejo fatos que me levam a pensar isso. É uma dedução simples."

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