Idec pede que Anatel não conceda anuência prévia para a compra da GVT pela Telefônica

O Idec enviou nesta quarta-feira, 11, à Anatel e ao Ministério Público Federal, uma carta se posicionando contra a compra da GVT pela Telefônica e pedindo para que os dois órgãos atuem de forma a impedir a concretização da operação.
Para o Instituto, a transação viola os princípios da Lei Geral de Telecomunicações – que busca regular o mercado e evitar concentrações. Na prática, a operação eliminará um novo e potencial competidor, entende o Idec. A GVT divulgou recentemente planos para a atuação nos mercados dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o que pode torná-la uma nova opção de escolha para os consumidores dessas regiões.
Além de prejudicar a concorrência no setor de telefonia e telecomunicações, o Idec entende que "não é aceitável que a Telefônica empenhe aproximadamente R$ 7 bilhões na aquisição da GVT sem a comprovação de que os investimentos já realizados são suficientes para a garantia da qualidade dos serviços".

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A concessionária enfrentou graves problemas na oferta dos serviços de telefonia fixa e banda larga – que levaram à interrupção temporária das vendas do Speedy. Cumprindo determinação da Anatel para melhorar o serviço e interromper a sequência de panes, a companhia afirma ter investido cerca de 2,4 bilhões em infraestrutura e na melhoria do atendimento aos consumidores. Vale lembrar que a Associação dos Engenheiros em Telecomunicações (AET) vem alertando que não conseguiu identificar a alocação desses investimentos junto aos fonrnecedores.
"Com a eliminação de um potencial competidor e a consequente manutenção do monopólio da empresa em São Paulo, os consumidores permanecerão reféns da empresa, que poderá, inclusive, repassar os custos da aquisição da GVT aos seus clientes, radicalizando o já inaceitável quadro atual", diz a carta do Idec.

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