A iniciativa da Anatel de mudar a destinação da faixa de 2,5 GHz, abrindo espaço para o SMP, voltará a ser discutida no Congresso Nacional. Após audiências sobre o tema na Câmara dos Deputados, agora é a vez do Senado Federal se envolver no debate. Foi aprovado nesta quarta-feira, 21, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) requerimento dos senadores Roberto Cavalcanti (PRB/PB) e Wellington Salgado (PMDB/MG) para a realização de uma audiência pública sobre o tema.
Está em destaque no requerimento a iniciativa da Neotec de entrar com um mandado de segurança para anular a consulta pública realizada pela Anatel sobre a proposta de mudança de destinação da faixa. A Neotec é contrária à proposta, alegando que a nova destinação pode inviabilizar a operação da empresas de MMDS, que hoje usam essa fatia do espectro. Ao apresentar o requerimento, o senador Roberto Maranhão falou da importância de se discutir mais amplamente o assunto que ainda atrai tantas polêmicas e pediu ao presidente da CCT, senador Flexa Ribeiro, que cuide de agendar o encontro em uma data onde o maior número de parlamentares possa estar presente. "Não adianta nada fazer uma audiência se ela for esvaziada", declarou.
Devem ser convidados para o debate representantes da Anatel, Acel, ABTA, Neotec e Ministério das Comunicações. A data do evento ainda não foi acertada.
Radiofrequências
