A Comissão Européia publicou nesta terça-feira, 20, as novas regras que permitem a utilização do espectro do GSM (900 MHz e 1800 MHz) para os serviços de terceira geração. O desenvolvimento das redes 3G em faixas mais baixas pode gerar uma economia de 1,6 bilhão de euros em custo de capital, estima a comissária para telecomunicações, Viviane Reading. A Comissão Européia, acredita que as novas regras vão acelerar o desenvolvimento de serviços de banda larga móvel, um dos "drivers" de recuperação econômica da Europa. As 27 administrações nacionais que formam a União Europeia têm agora seis meses para transpor a diretiva da UE aos seus próprios regulamentos. As novas regras também facilitam a alocação da quarta geração de banda larga móvel na faixa de 900 Mhz.
A Diretiva GSM de 1987 reservava parte da banda de 900 MHz para uso do GSM. A diretiva precisava ser atualizada para permitir serviços mais avançados da próxima geração de tecnologia móvel. Em novembro de 2008, a Comissão Européia propôs o compartilhamento das bandas alocadas para a tecnologia móvel com outras tecnologias mais avançadas, iniciando com o UMTS. A proposta foi aprovada pelo parlamento europeu em maio de 2008 e pelo conselho de ministros em julho de 2009. A atualização da diretiva foi assinada pelos presidentes do parlamento europeu e do conselho de ministros e em setembro e publicada hoje no jornal oficial da União Européia.
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