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Regulamentação
Teles pedem mais espectro e novas licenças de TV por assinatura
sexta-feira, 16 de outubro de 2009 , 15h56 | POR HELTON POSSETI

Roberto Lima, presidente da Vivo, defendeu hoje durante um fórum da Telebrasil, na Futurecom, a venda da banda H para as atuais operadoras, ao invés de ser destina a um quinto entrante. Para o executivo, o serviço já tem competição suficiente, motivo pelo qual a banda H – que tem 15 MHz -, poderia ser dividida em blocos de 5 MHz e leiloada entre as empresas. "O governo vai ter que tomar essa decisão". A banda H faz parte dos blocos de espectro da terceira geração. A banda H, entretanto, não foi leiloada junto com as demais em 2008.
Roberto Lima aproveitou seu discurso para criticar o cronograma estabelecido pela Anatel para a faixa de 2,5 MHz. A consulta pública (que termina nesta sexta) sobre a nova destinação da faixa prevê que 120 MHz podem ser explorados pelo SMP a partir de 2012 e 140 MHz a partir de 2015, quando a Anatel pretende também leiloar novas licenças para o uso dessa faixa. Lima considera que a necessidade de mais espectro para as operadoras móveis será intensificada com a Copa do Mundo de 2014, motivo pelo qual a Anatel deve leiloar novas licenças em 2,5 GHz antes de 2015. "Esse cronograma não casa com as necessidades do Brasil. Temos que acelerar esse processo porque em 2014 já temos que estar preparados para o aumento de demanda", afirma ele.
TV por assinatura
Uma outra antiga reivindicação do setor foi relembrada na discussão. João de Deus, diretor de estratégia da Oi, voltou a pedir a liberação de novas licenças para TV por assinatura. Segundo ele, o sucesso do serviço OiTV (que tem assinatura de R$ 29,90), prova o benefício da competição para o mercado. "A lei do cabo já deu o que tinha que dar. Já passou da hora de a gente abrir esse mercado para uma competição de forma isonômica", diz ele.

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