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Valor adicionado
MinC quer regras para conteúdo de celular e internet
quarta-feira, 23 de junho de 2004 , 14h31 | POR REDAÇÃO

Empresas de telefonia móvel e provedores de conteúdo para serviços de valor adicionado devem começar a acompanhar de perto o trabalho do Ministério da Cultura. Isso porque o ministro Gilberto Gil reforçou na terça, 22, que é sim sua intenção propor uma Lei Geral do Audiovisual, que estabelecerá regras também para conteúdos audiovisuais de "internet e telefonia celular". A questão é complicada pois envolve não só um complexo ambiente regulatório como dezenas de pontos de atrito com as redes de TV aberta, que prometem fazer todo o esforço possível para limitar o escopo de atuação das empresas de telecomunicações sobre a área de comunicação social.
Segundo o ministro Gilberto Gil, a idéia da legislação, que será uma espécie de "marco regulatório do audiovisual", deverá ser lançada pelo presidente Lula na última semana de julho, ao mesmo tempo que a atual Agência Nacional de Cinema será convertida em Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual.

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