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Conflito entre sócios
BrT e Telecom Italia se explicam ao Cade
quarta-feira, 23 de junho de 2004 , 14h32 | POR REDAÇÃO

A audiência pública realizada nesta quarta, 23, para ouvir as partes envolvidas na disputa em torno da volta da Telecom Italia ao controle da Brasil Telecom apresentou momentos importantes para quem quer entender detalhes da disputa. De um lado, a Telecom Italia foi obrigada a esclarecer por que razão tentou impedir, no acordo de acionista a entrada da Brasil Telecom na operação de outros serviços. De outro, a Brasil Telecom teve que justificar ao Cade as razões de sucessivos atrasos no início da comercialização do seu serviço móvel.
No caso da questão societária, a diretora do departamento de proteção e defesa da concorrência da SDE, Bárbara Rosenberg, pediu à Telecom Italia para que esclarecesse se, de fato (como argumenta a Brasil Telecom e o Opportunity), na negociação em que deixou o controle da operadora de telefonia fixa, em 2002, propôs que a BrT não adquirisse ou operasse serviços móveis. Os advogados da Telecom Italia esclareceram que sim, que isso foi discutido nas minutas para a alteração de controle, mas que as partes chegaram a um bom termo, prevendo a volta dos italianos, na pior das hipóteses, ao controle da Brasil Telecom em 1 de janeiro deste ano. Disseram ainda que buscavam, ao dar a redação do acordo de acionistas, evitar que se criasse o conflito que agora está colocado, onde a Brasil Telecom tem licenças conflitantes com as licenças da Telecom Italia.
Para a Brasil Telecom, foram dois os momentos em que teve que se explicar na audiência pública. Primeiro, quando o sub-procurador geral da República, Moacir Guimarães Moraes Filho, questionou a operadora sobre as razões de não ter ela contestado, na ocasião da assinatura, o acordo entre seus acionistas que previa a saída da Telecom Italia e seu posterior retorno. A Brasil Telecom defende, em sua argumentação junto ao Cade, que esse retorno fere seus interesses como empresa. Mas ao sub-procurador a BrT respondeu que não o fez porque a Anatel, ao aprovar a saída da Telecom Italia, condicionou o seu retorno a uma nova análise.
Posteriormente, Maria Paula Dalari, procuradora geral do Cade que prepara um parecer sobre o assunto, questionou a Brasil Telecom sobre o prazo de entrada em operação. "A presidente da empresa esteve aqui prometendo uma data. Dia das Mães, Dia dos Namorados, férias… Até agora não aconteceu. Qual é a data?", questionou a procuradora. A Brasil Telecom explicou que está dentro do prazo normal de início de uma operação móvel, que é de 16 a 21 meses, e que os seguidos atrasos se devem a decisões de marketing e problemas técnicos que precisaram ser solucionados e testados, mas que a empresa está comprometida a entrar em operação comercial em agosto.

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