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Mudanças na Anatel
Demora na indicação de novos conselheiros paralisa agência
sexta-feira, 18 de junho de 2004 , 15h13 | POR REDAÇÃO

Apesar de já ter anunciado sua saída da Anatel desde o último dia 4, após encaminhar o pedido à presidência da República, até hoje a renúncia de Antônio Carlos Valente não foi publicada no Diário Oficial. Assim, oficialmente o vice-presidente está no quadro da agência e ainda não começou formalmente o tempo de quarentena. Além disso, aguarda-se também, desde fevereiro, a publicação do decreto presidencial com os nomes dos conselheiros substitutos conforme previsto na LGT e no regimento interno da Anatel.
Embora haja sucessivos rumores (é tida como certa a indicação de Plínio de Aguiar para esta vaga), até hoje o governo não substituiu o cargo vago com a renúncia de Luiz Guilherme Schymura.
Com a saída de Valente, o conselho diretor ficou reduzido a três membros, o que corresponde a seu quórum mínimo para funcionamento. Além da dificuldade em realizar as reuniões (já houve uma semana em que esta não aconteceu) o número menor de conselheiros se traduz em acúmulo de processos para os dois únicos conselheiros competentes para elaborar pareceres.

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