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Reajuste de Tarifas
Abrafix encaminha estudo à Anatel para cálculo de novo índice
sexta-feira, 18 de junho de 2004 , 16h50 | POR REDAÇÃO

A Abrafix (associação representativa das concessionárias fixas locais) divulgou nesta sexta, 18, a sua proposta de metodologia para cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que deve substituir o IGP-DI nos novos contratos, que começarão a vigorar a partir de janeiro de 2006. O estudo, elaborado pela LCA Consultores, foi entregue à Anatel formalmente na última quinta-feira. Segundo o presidente da Abrafix, Carlos de Paiva Lopes, o objetivo da entidade é apresentar subsídios para ajudar a agência a construir o índice do setor.
A metodologia elaborada pela consultoria categorizou e ponderou a estrutura de custos operacionais das concessionárias locais e, na simulação com insumos de 2003, utilizou indicadores para a composição do IST na seguinte proporção: IPCA, 15,4%; IPA-IT, 30,2%; IGP-DI, 40% e IGP-M, 14,4%. A variação dos indexadores aplicados ao peso da estrutura de custos resultaria em um IST para 2004 de 7,3%, referente ao período de junho de 2003 a maio de 2004.
Nesse caso, o IST não traria uma diferença sensível para o cálculo do reajuste das tarifas, uma vez que o IGP-DI no mesmo período foi de 8%. De acordo com o diretor da consultoria, Luciano Coutinho, o resultado foi semelhante porque o IGP (DI e M) compõem mais de 54% dos custos de 2003, mas a composição dos custos pode variar a cada ano.

Anatel

A Anatel já trabalha internamente com um modelo preliminar do IST, desenvolvido pela Superintendência de Serviços Públicos, desde setembro de 2003. De acordo com informações da agência, a idéia é de que até o fim deste ano aconteça a licitação para contratar a consultoria que construirá o modelo do índice setorial para, posteriormente, ser colocado em consulta pública.

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