O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, ironizou a posição defendida pelas concessionárias de telefonia fixa no Brasil para quem não existe monopólio no serviço de telefonia fixa em âmbito local: ?empresas com 98% de market share no serviço local dizem que não existe monopólio. Eu devo ter desaprendido economia, porque no meu tempo, isso era monopólio?. As afirmações do secretário foram feitas durante palestra realizada na Conferência Competição em Telecomunicações no Brasil, realizada esta semana pelo Grupo Interdisciplinar de Comunicação, Direito, Economia e Engenharia da Universidade de Brasília, com o patrocínio da Anatel e da União Internacional de Telecomunicações (UIT).
Em outra de suas críticas, o secretário afirmou que a Telemar faz uma interconexão perfeita com a Oi, ?já quando a ligação é feita para a Claro, é cheia de dificuldades e chiados?, e mantendo o tom irônico, acrescentou: ?mas isso vai melhorar com os avanços tecnológicos?. Lustosa destacou as prioridades do governo Lula no setor de comunicações sintetizando-as em três aspectos do que denominou ?inclusão social em comunicações?: a inclusão digital, a inclusão radiofônica e a inclusão postal.
Fust
Para o secretário executivo, ?o famigerado Fust, bem entendido, no sentido de famoso, que já agregou R$ 3 bilhões, que fazem a alegria do superávit fiscal?, precisa ser utilizado para os fins previstos. A idéia do governo é começar a gastar o dinheiro do Fust no início do próximo ano, já com a vigência do próximo orçamento, portanto. Mesmo reconhecendo que a proposta apresentada pela Anatel para o Plano Geral de Outorgas do SCD não deverá criar impasse para a continuidade do processo de definições sobre o serviço, o secretário reconheceu que a questão vem sendo discutida pelo executivo com a Anatel porque a proposta de áreas descontínuas gera muita perda para as prestadoras. De qualquer forma, não há posição definitiva sobre o assunto por parte do governo.
Lustosa lembrou ainda a necessidade de discutir opções mais baratas para atender tanto as entidades públicas (escolas, postos de saúde, bibliotecas, etc…) quanto o público em geral através dos telecentros e lembrou a experiência de Wi-Fi itinerante, que deverá ser testado pelo governo, além da experiência de Wi-Max.
Funttel
Paulo Lustosa reconheceu também que falta capilaridade na distribuição dos recursos do Funttel, fundo do qual ele é o presidente do comitê gestor, para atender projetos oriundos de universidades. O secretário afirmou que o governo comprometeu os recursos do fundo com o desenvolvimento das propostas para a implantação do sistema de TV digital, mas que isso vai mudar.
