Jarbas Valente admite discussão sobre licença única

O superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, admitiu que a agência, em alguns momentos, chegou a discutir a possibilidade de conceder uma licença única para todos os serviços de telecomunicações, ?menos radiodifusão, que não está sob a coordenação da agência em relação às outorgas?. A licença única, que já vem sendo experimentada na Índia, segundo o superintendente, tem o objetivo de promover também sob o aspecto regulamentar a convergência dos serviços de telecomunicações. O superintendente lembrou que a Anatel vem trabalhando para reduzir o número dos serviços agrupando-os em grandes famílias: a telefonia fixa, os serviços móveis (com a subfamília do trunking, que aos poucos será absorvido pelo SMP), os serviços de dados agrupados no Serviço de Comunicação Multimídia ? SCM, e os serviços de televisão por assinatura. Jarbas Valente fez palestra nesta quarta, 12, na Conferência Competição em Telecomunicações no Brasil, evento promovido pelo Grupo Interdisciplinar Comunicação Direito Economia Engenharia da Universidade de Brasília, com o patrocínio da Anatel e da União Internacional de Telecomunicações e da UIT.

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