Anatel aprova transferência de outorgas para a Nextel

O Conselho Diretor da Anatel aprovou em sua reunião semanal da última quarta-feira, dia 5, a consolidação, adaptação e transferência de licenças da Mcomcast, que operava serviço de trunking sob a marca Metrophone, para a Nextel. Com a medida, esta última operadora passou a contar com autorizações em áreas onde ainda não tem cobertura, nas cidades de Indaiatuba, Limeira, Piracibaba, Sorocaba, Sumaré, São José do Rio Preto, Jacareí e Taubaté (SP); Anápolis (GO) e Juiz de Fora (MG). Além disso, também a partir da aquisição das autorizações da Mcomcast, passou a contar com mais canais nas cidades paulistas onde já tinha licenças: São Paulo, Campinas, Santos, São Vicente, Guarujá, Jundiaí, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Bauru e Sorocaba. A MComcast saiu do mercado por conta da descontinuidade de investimentos da Ericsson na plataforma digital que a operadora utilizava.
Operadora dominante no mercado de SME, a Nextel oferece atualmente serviços digitais nas regiões da Grande São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Jundiaí e São José dos Campos (SP); Grande Rio,Via Dutra, Serrana, dos Lagos, Angra dos Reis e Parati (RJ); Brasília (DF); Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG). Oferece serviço analógico em Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Ribeirão Preto (SP), Salvador (BA), Uberlândia (MG).
Com a sobreposição de licenças ou o desinteresse da Nextel em ampliar o número de canais, foram extintas outorgas que sobraram em São Paulo, Bauru, Jundiaí, São José dos Campos e Ribeirão Preto. Também foram devolvidos à Anatel canais excedentes em São Paulo, Campinas e São José dos Campos.

A Anatel também aprovou a consolidação na Nextel de nove empresas que já pertenciam ao grupo, transformando permissões de SLE (Serviço Limitado Especializado) em autorizações de SME (Serviço Móvel Especializado), de acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, e aprovou ainda a transferência para a empresa de três outorgas que já eram gerenciadas por ela. As localidades abrangidas por essas medidas são Santos, São Gonçalo, Bauru, Guarujá, Jundiaí, São José dos Campos, Ribeirão Preto e São Vicente (SP), Canoas, Caxias do Sul e Porto Alegre (RS), Uberaba, Uberlândia, Belo Horizonte, Juiz de Fora (MG), Curitiba e Londrina (PR), Rio de Janeiro, Niterói (RJ), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Salvador (BA), Recife (PE), Manaus (AM), Palmas (TO), Fortaleza (CE), Belém (PA), Aracajú (SE) e Brasília (DF). Por fim, a agência aprovou o ato de concentração envolvendo todas as alterações e encaminhou o processo para apreciação do Cade.