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Regulamentação
Fim de impostos sobre Internet deve estimular VoIP nos EUA
quarta-feira, 05 de Maio de 2004 , 20h18 | POR REDAÇÃO

O que está agitando agora o mercado norte-americano de telecomunicações é a votação de uma lei, no Senado, que isenta a Internet de impostos. É a Internet Tax Freedom Bill. Inadvertidamente, acaba dando isenção também para a telefonia sobre IP (VoIP).
O objetivo da lei é apenas promover o crescimento do serviço de Internet ? especialmente de alta velocidade ? tirando a taxação do segmento em níveis federal e local. Mas são as próprias autoridades federais e locais ? antes mesmo das grandes operadoras de telefonia fixa ? que começam a reclamar, pois já antevêem a perda de uma receita potencial com ligações telefônicas.
Mesmo que não vingue a isenção, já não há mais quem acredite na possibilidade de segurar a forte concorrência que o sistema de voz sobre IP. Nesta semana, as advertência foram de ninguém menos que o chairman da Federal Communications Comission (FCC), Michael Powell, durante a convenção anual da NCTA (associação dos operadores de cabo), em New Orleans: ?Se você é uma incumbent, na minha opinião, você deve ficar realmente preocupado, porque nós estamos reduzindo as barreiras da oferta de serviços para os quais vocês dedicaram grande infra-estrutura?. Já se aceita como um dado que a VoIP existe mesmo para cortar caminhos e taxas e aumentar consideravelmente a concorrência.

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