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Interconexão
Para conselheiro, inadimplência deve ser dividida entre fixas e móveis
sexta-feira, 30 de Abril de 2004 , 17h58 | POR REDAÇÃO

A julgar pela opinião do conselheiro Antônio Carlos Valente, da Anatel, na livre negociação das tarifas de interconexão das ligações fixo-móvel, prevista para entrar em vigor a partir de julho próximo, as operadoras móveis terão de ceder pelo menos quanto à divisão de responsabilidade sobre perdas com inadimplência. Segundo ele, as operadoras fixas não poderão continuar a arcar sozinhas com o pagamento da tarifa de uso da rede móvel (TU-M) e de impostos em contas não recebidas de usuários em chamadas de telefones fixos para os móveis. Ele também diz que uma vez que a operadoras móiveis fazem planos de descontos de acordo com o volume de ligações feitas para seus clientes, não é justo as operadoras fixas, que compram um tráfego muito maior, paguem mais.
As negociações, contudo, não poderão ser feitas sem considerar a função social do serviço móvel no Brasil, que por meio dos planos pré-pagos contribuem para a universalização dos serviços de telecomunicações, lembra Valente. Ou seja, as operadoras móveis deverão continuar com ?oxigênio suficiente? para manter a expansão de seus serviços junto às classes de baixa renda.
Presente ao seminário sobre telefonia móvel para jornalistas promovido pela Vivo nesta sexta, 30, em São Paulo, Valente observou também que em outros mercados mais desenvolvidos como a Europa, as tarifas de uso da rede móvel, que inicialmente eram, como no Brasil, um importante meio de custeio para as operadoras, já vêm subindo. Francisco Padinha, CEO da Vivo, que também participou do evento, ponderou no entanto que na Europa há uma maior igualdade de condições entre as operações fixa e móvel. Naquele mercado, ainda segundo ele, as ligações entre telefones móveis ocorrem em maior número do que de fixo para móvel. E por fim, Padinha assinalou que a escolha do operadora de longa distância pelo celular, que segundo operadoras representaram queda de receita, é algo que só ocorre no Brasil.

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