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Aumento de até 10% mantém universalização, diz FGV
terça-feira, 27 de Abril de 2004 , 14h18 | POR REDAÇÃO

Um estudo apresentado nesta terça, 27, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) durante o seminário "Competição e universalização: o que falta resolver", realizado pela Converge Eventos e pela TELETIME, procurou demonstrar que as tarifas de interconexão ainda podem ser elevadas para gerar benefícios à universalização dos serviços telefônicos. De acordo com o professor da FGV e coordenador do estudo, Cláudio Furtado, as tarifas de interconexão podem subir até 10% sem que haja prejuízo para o bem-estar social. ?Ao contrário, se os preços da interconexão forem elevados, as operadoras móveis, principalmente as entrantes (bandas B, D e E) que têm uma maior base de usuários pré-pagos, terão condições de cobrir seus custos fixos, poderão subsidiar mais aparelhos e continuar a promover a universalização com a ampliação da base de assinantes pré-pagos?, analisa Furtado. Uma outra tendência apontada pelo estudo da FGV é a migração de tráfego fixo-móvel para o móvel-móvel pela diferença das tarifas: de R$ 0,70 e de R$ 0,35 em média, respectivamente. Furtado acredita que, com a livre negociação das tarifas de interconexão, com prazo para ser iniciada dia 30 de junho deste ano, será difícil conciliar a negociação com preços justos e razoáveis, como determina o artigo 73 da LGT e que as tarifas devem ser mantidas pelo tempo que durar a universalização. Segundo Furtado, cerca de 80% da receita gerada no pré-pago vem da interconexão, que também responde por 40% a 45% da receita total das operadoras móveis.
Para Furtado, apesar da dificuldade em conciliar os interesses das operadoras fixas e móveis, será possível chegar a um acordo sem que nenhuma das partes seja ameaçada em seu equilíbrio econômico-financeiro. Para tanto, ele recomenda que as negociações sejam monitoradas de perto pela Anatel, sempre com o objetivo de garantir a continuidade da universalização, pelo menos a cada dois anos.
O estudo da FGV foi inicialmente encomendado pela Telecom Italia e está sendo atualizado a pedido da Acel. Segundo Furtado, a pesquisa de orçamentos familiares só representava os seis primeiros meses de 2003 e trabalhou com dados do desempenho das operadoras apenas até setembro 2003. Uma outra fonte de pesquisa, a Pnad 2001 também não estava disponível na primeira versão do estudo e alguns ajustes terão de ser feitos. ?Mas não acreditamos que as conclusões gerais sejam diferentes do que foi apresentado aqui?, ressalva. O estudo atualizado deve ser concluído dentro de 30 a 45 dias.

Crescimento

O estudo da FGV aponta ainda que, mantidas as condições atuais de remuneração das teles móveis em relação às tarifas de interconexão, o Brasil poderia ter, em 2007, de 59 milhões (visão pessimista) a 76 milhões (visão otimista) de usuários de telefonia celular. O principal crescimento previsto pela FGV se daria nas classes C, D e E, que passariam a totalizar 30% da base, contra os 24,1% atuais. As classes A e B representariam em 2007 57% da base, contra 55,1%. Serão 80% de celulares pr-e-pagos, ou mais, segundo levantamento da FGV.

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