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Venda da Embratel
Inquérito das teles deve ir para procuradoria de defesa do consumidor
segunda-feira, 26 de Abril de 2004 , 16h52 | POR REDAÇÃO

Os documentos que comprovariam a formação de cartel das teles, a partir da proposta de compra da Embratel da MCI, conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, neste domingo, 25, poderão ser encaminhados à área de proteção ao consumidor no Ministério Público Federal. Segundo informações da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal de São Paulo, o material apreendido no último dia 5 junto à vice-presidência e presidência da Telefônica pela Polícia Civil (e que foi a base das denúncias da Folha de S. Paulo) está em posse do procurador da República da Vara Criminal, Marcos José Gomes Corrêa há aproximadamente 10 dias. Contudo, a procuradora federal da Vara de Tutela Coletiva do Terceiro Ofício, Inês Virgínia Prado Soares, que cuida de assuntos relacionados à defesa do consumidor, também estaria interessada no caso, sendo possível que os documentos passem para suas mãos.
A matéria da Folha aponta uma série de indícios de formação de cartel nos documentos, entre os quais, a intenção de alinhar as tarifas de longa distância ?pelo teto?, caso as teles adquiriram a concorrente, em disputa com a Telmex. Além do Ministério Público, a Secretaria de Direito Econômico informa que deve também ter acesso aos documentos, podendo acrescentá-los ao processo para a verificação de uma possível formação de cartel com a compra da Embratel pelas teles e a Geodex, que compõem o consórcio Calais. Vale lembrar que em março o Cade, ao não reconhecer um pedido de cautelar impetrado pela Telcomp contra uma possível compra da Embratel pelas teles locais, determinou ao Ministério Público que apurasse eventuais práticas irregulares por parte das empresas de telefonia, além de recomendar à Anatel a abertura de um Pado para investigr a hipótese.
Segundo Maurício Del Trono Grosche, delegado assistente do Setor de Investigações Gerais da 5ª Delegacia Seccional de São Paulo, as investigações que resultaram na busca e apreensão de documentos na Telefônica, e em um inquérito que já reúne 148 volumes e mais de 100 mil folhas, foram iniciadas em outubro do ano passado, inicialmente instalado para apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro com a emissão de notas frias pela SPCobra, prestadora de serviço de instalação de infra-estrutura para a Telefônica. A investigação deu-se a partir da denúncia do ex-sócio da SPCobra, Armando Kilson, ex-sócio da SPCobra, afastado da empresa, segundo ele, ilegalmente.

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