Telemar bloqueia serviços de telessexo em celulares

A Telemar anunciou que está bloqueando as ligações realizadas de telefones fixos da empresa para serviços de telessexo e outras modalidades que atentem contra o Estatuto da Criança do Adolescente em sistemas de atendimento conectados a celulares. Também foram bloqueados serviços denominados Disque Amizade, Papo Legal e Alô Galera. A medida da empresa baseia-se na decisão tomada pela 4a Vara Cível Federal, da 1a Subseção Judiciária de São Paulo, expedida pelo Juiz Aroldo José Washington em 16 de dezembro de 2003, que proibia a cobrança por serviços semelhantes de valor adicionado baseados em tempo de utilização.
O bloqueio foi determinado a todas as operadoras pela Anatel em cumprimento ao estabelecido em despacho do mesmo juiz expedido em 9 de fevereiro último, como informa o diretor de planejamento executivo da Telemar, João de Deus Pinheiro de Macedo. A Telemar está fazendo um levantamento de todos os números de celulares que oferecem tais serviços na área da operadora para efetuar os bloqueios a partir de suas centrais de comutação. Em uma semana a tarefa deverá esta concluída, diz ele. Segundo Macedo, existem dezenas de serviços desta modalidade em todo o País.
Lançados recentemente, os novos serviços diferem-se dos oferecidos anteriormente pelas redes fixas por envolver apenas a cobrança da tarifa de público do serviço móvel, e por não haver discriminação da natureza do atendimento nas contas, constando apenas o número do celular.

Macedo explica que tanto o telessexo quanto outros serviços similares vêm causando transtornos aos usuários e às operadoras fixas. No primeiro caso, muitas residências, especialmente aquelas onde habitam adolescentes, vêm recebendo contas exorbitantes de ligações de telefone fixo para celulares. E as operadoras, por sua vez, em muitas destas ocorrências, acabam por arcar com perdas com inadimplência, já que pelas regras de interconexão as fixas têm de pagar 40% do valor das tarifas mais impostos pelo uso da rede móvel, recebam do cliente ou não. Ele calcula que tais ?sorvedouros de tráfego? respondem por perdas R$ 7 milhões por mês para todas as operadoras fixas.
Segundo Amadeu Castro de Paula, presidente da Acel, associação que congrega todas as operadoras do serviço móvel no país, as celulares também já estão bloqueando estes serviços no cumprimento da decisão judicial. Castro de Paula, afirmou ainda desconhecer como o prestador deste tipo de serviço ganha dinheiro, uma vez que as ligações são cobradas pelo preço normal das ligações realizadas de telefones fixos para telefones celulares. ?Só se for através de algum tipo de publicidade inserida durante as ligações, porque compartilhamento de receita eu tenho certeza que as empresas móveis não estão fazendo?, disse o presidente da Acel. A Anatel confirma o envio do ofício e diz que não comenta decisões judiciais.