Opportunity vai à Justiça para controlar ex-CVC Nacional

O Opportunity entrou com uma ação na 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro com o objetivo de anular sua destituição enquanto gestor e administrador do antigo CVC Nacional (CVC Opportunity Equity Partners FIA), agora chamado Investidores Institucionais Fundo de Investimento em Ações.
No processo, o Opportunity argumenta que foram votadas questões que não constavam na ordem do dia, como o impedimento de voto da Sistel e da Opportunity Consultoria, assim como a redução de quorum para aprovação da destituição do gestor e do administrador.
O banco gestor lembra ainda que cabe apenas à Justiça ou ao próprio cotista declarar-se impedido de votar por conflito de interesse. Portanto, Sistel e Opportunity Consultoria não poderiam ter sido impedidas de votar por determinação dos demais cotistas, como aconteceu.

Por fim, o Opportunity argumenta que não poderia ter sido destituído por ?justa causa?, como defendido pelos cotistas. Pela lei, o gestor só pode ser substituído se renunciar ou se assim for decidido em uma assembléia geral que respeite o regulamento. E, segundo o Opportunity, o regulamento não foi cumprido pois ele prevê um quorum mínimo de cotistas que representem 90% do capital do fundo para que o gestor seja trocado, o que não ocorreu.
Chama a atenção o fato de o Opportunity ter incluído entre os réus, além dos cotistas que votaram pela sua destituição, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sob a alegação de omissão no caso. Para o grupo Opportunity, a autarquia foi omissa ao não impedir a sua destituição da administração e gestão do CVC Opportunity Equity Partners FIA.
Uma fonte ligada ao grupo de cotistas que votou pela destituição do Opportunity afirmou que já era esperada uma ação judicial do banco de Daniel Dantas. ?Acho que demorou até demais?, comentou, sem querer entrar em detalhes quanto à defesa que será apresentada na Justiça pelos réus.

Histórico

O Opportunity foi destituído em uma assembléia geral dos cotistas do ex-CVC Nacional realizada em 6 de outubro do ano passado. O grupo de cotistas que votou a favor da troca na gestão foi liderado por Previ e BNDES e representava 81% do capital do ex-CVC Nacional. A alegação para a substituição foi a quebra de uma série de deveres fiduciários por parte do Opportunity.
O BB DTVM assumiu a gestão provisoriamente. Uma nova assembléia será marcada em breve para a escolha de um novo gestor e um novo administrador. O Investidores Institucionais participa do controle de algumas importantes companhias do setor de telecomunicações: Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular.