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Política
Novo projeto para o audiovisual é exposto a Lula
quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2004 , 21h12 | POR SAMUEL POSSEBON

O presidente Lula foi o convidado de honra da primeira reunião do Conselho Superior de Cinema, realizada nesta quarta, 11. O presidente ouviu uma exposição sobre o projeto de reorganização institucional do setor audiovisual que está sendo conduzido pelo Ministério da Cultura. Na apresentação, realizada pelo secretário do audiovisual Orlando Senna e pelo seu assessor, Manoel Rangel, Lula conheceu as diretrizes e os principais pontos do projeto.
Uma das novidades que está sendo proposta pelo MinC é a clara separação, legal e regulatória, das plataformas de telecomunicações e das plataformas audiovisuais. A idéia de promover essa separação é garantir que mesmo com as inovações tecnológicas atuais e futuras, os princípios constitucionais da comunicação social sejam garantidos. É também uma forma de garantir a proteção da identidade cultural nacional e das empresas brasileiras que hoje produzem conteúdos audiovisuais.
Esse ponto é extremamente relevante porque atende a um pleito antigo dos radiodifusores, que querem proteções contra o avanço das telecomunicações. É, entretanto, um ponto polêmico, já que busca criar limites em meio a um processo de evolução tecnológica.
Outro ponto do programa de reestruturação do setor e que foi apresentado ao Conselho de Cinema e ao presidente Lula diz respeito à auto-sustentabilidade da atividade de produção audiovisual. Serão criados novos mecanismos e ajustados mecanismos atuais.
Estas alterações passam por uma legislação nova (a proposta da Lei Geral do Cinema e do Audiovisual, já anunciada pelo MinC) e por uma reestruturação institucional da Ancine e da Secretaria do Audiovisual. A agência de cinema deve se tornar a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), como já havia sido exposto. A Secretaria do Audiovisual do MinC, pela proposta colocada, deve ganhar melhores instrumentos de formulação de políticas. E o Conselho Superior de Cinema passaria a ser Conselho Superior de Cinema e Audiovisual.
Lula, segundo alguns dos participantes da reunião, gosta do discurso e do projeto do Ministério da Cultura. Os percalços para a consolidação destas idéias são muitos, entretanto. Passam, primeiro, por um arredondamento da relação com a TV. Depois, dependem de diálogo dentro do setor de cinema. Por fim, precisam enfrentar o Congresso Nacional, já que o modelo audiovisual atual, do qual a Ancine é o principal pilar, está fundamentado em uma Medida Provisória e em uma Lei que só podem ser alteradas com o aval da Câmara e do Senado.

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