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Conflito entre sócios
Agora, Opportunity barra direitos de acionista da Telecom Italia
sexta-feira, 23 de Janeiro de 2004 , 16h26 | POR REDAÇÃO

O Opportunity definitivamente não quer deixar a Telecom Italia voltar ao bloco de controle da Solpart e, portanto, da Brasil Telecom. Nesta sexta, dia 23, Techold e Timepart (controladas pelo Opportunity), acionistas controladoras da Solpart (controladora da BrT), enviaram nova correspondência à Telecom Italia negando a possibilidade de restaurar os direitos de acionistas suspensos em 2002. Está, na prática, impedindo que a TI reassuma seus direitos de controladora. Entre eles, estão os assentos no conselho da Solpart e da Brasil Telecom e os cargos na diretoria das empresas. A carta do Opportunity é uma resposta a uma carta da Telecom Italia, em que pedia a convocação de AGE da Solpart e da Brasil Telecom para que seus direitos fossem restaurados.
A argumentação do Opportunity é o fato de, depois do dia 1º de janeiro, a Telecom Italia não ter tomado nenhuma providência dentro do prazo de 20 dias determinado pelo acordo de acionistas da Solpart para se desfazer de condições que impedissem a restauração dos seus direitos. Especificamente, o Opportunity considera, nos termos do acordo de acionista, que a TI deveria ter tomado providências em relação à sobreposição de licenças de longa distância entre a Brasil Telecom e a TIM. É um argumento que a Telecom Italia considera banal, já que foi a Brasil Telecom quem conseguiu as autorizações de longa distância para as regiões I e III do PGO depois do dia 1º de janeiro. Em relação à sobreposição de outorgas de longa distância na região II, a Telecom Italia considera que a solução dada pela Anatel automaticamente sanou qualquer impedimento legal à restauração dos direitos de acionista dos italianos.
A estratégia do Opportunity fica clara com esta nova carta: é impedir a restauração dos vínculos de coligação e de controle entre a Brasil Telecom e a Telecom Italia. O vínculo de coligação se daria se a TI conseguisse de volta as ações transferidas em 27 de agosto de 2002 para a Techold e Timepart. Essa transferência de ações foi negada pelo Opportunity na carta enviada aos italianos no dia 21, quarta.
Já o vínculo de controle, que são os direitos previstos no acordo de acionista (como indicação de conselheiros e diretores), está sendo bloqueado pela carta desta sexta, 23. A Telecom Italia entende que, independentemente de ter ou não as ações de volta, seus direitos de acionista controlador estão garantidos, ou seja, cabe ao Opportunity marcar as AGEs da Solpart e da Brasil Telecom para que os italianos indiquem três vagas do conselho de administração e três diretores: de operações, de tecnologia e de marketing e vendas.
Procurado, o Opportunity informou pela sua assessoria que não vai se pronunciar.

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