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Conflito entre sócios
Volta dos italianos à BrT é vetada. Opportunity ignora o contrato e a Anatel
quinta-feira, 22 de Janeiro de 2004 , 17h35 | POR REDAÇÃO

Apesar do sinal verde dado pela Anatel na semana passada (dia 15), a Telecom Italia (TI) não vai conseguir voltar ao bloco de controle da Brasil Telecom imediatamente. Pelo menos, não com a mesma facilidade com que a BrT vai iniciar suas operações de telefonia móvel e de longa distância. A razão: o Opportunity não deixa.
A operadora italiana pediu quarta, 21, aos outros sócios na Solpart S/A (Timepart e Techold, ambas controladas pelo Opportunity) o direito de exercer a opção de transferência de ações da Solpart que garantem a volta da Telecom Italia ao bloco de controle. Com isso, voltaria também ao controle da BrT, já que a Solpart controla a operadora. São ações que estão justamente em nome da Timepart e da Techold desde 27 de agosto de 2002, data em que foi celebrado um novo acordo de acionistas que garantiria a saída da TI, para iniciar as operações móveis da TIM, e o seu retorno, quando não houvesse mais impedimentos legais. Portanto, o exercício desta opção estava condicionado à aprovação, pela agência, das metas de universalização da BrT, o que aconteceu na semana passada.
Techold e Timepart, entretanto, responderam à Telecom Italia, também na quarta, negando a possibilidade dessa operação. A idéia dos italianos seria ter uma reunião nesta quinta, 22, às 10 horas, no Rio de Janeiro, para fazer o pagamento de US$ 47 mil e transferir as ações, conforme previsto em contrato.
Alegando que a volta da Telecom Italia ao controle da Solpart fere os interesses da Brasil Telecom, Timepart e Techold (hoje controladores da BrT) negaram-se a cumprir o disposto no Acordo de Acionistas, que foi assinado inclusive por Marco Tronchetti Provera (presidente da Telecom Italia) e Daniel Dantas (principal homem do Opportunity).
As duas empresas controladas pelo Opportunity alegam que a restauração dos direitos da Telecom Italia, prevista no acordo, está sendo questionada na corte de arbitragem da ICC (International Chamber of Commerce), em Londres.
Ironicamente, o Opportunity ainda disse aos italianos que poderia transferir sim à Telecom Italia as ações da Solpart, desde que as partes prejudicadas (não explicita quais) sejam indenizadas pela TI. Outra opção dada pelo Opportunity é transferir as ações para uma terceira parte, independente, enquanto corre o processo de arbitragem em Londres. Em nenhuma das duas hipóteses, contudo, o Opportunity reconhece o direito da Telecom Italia de voltar ao controle da Solpart. O Opportunity foi procurado e não quis se pronunciar. Fonte da Telecom Italia diz que esta decisão do Opportunity não surpreendeu e que a empresa já se preparava "para uma guerra".

Apenas uma semana

Se a Telecom Italia não consegue voltar à BrT, como havia imaginado em 2002, o Opportunity, por sua vez, conseguiu tudo o que queria em uma semana.
Assim que aprovou as metas da BrT, no dia 15, a Anatel também deu o sinal verde para a Brasil Telecom iniciar sua operação de celular. No dia 19 saiu a autorização de uso das radiofreqüências para sua operação móvel. Em seguida (dia 20), assinou os contratos de autorização para serviços locais e de longa distância da BrT e aprovou os planos básicos (tarifas) da operação móvel. Ontem, dia 21, aprovou as tarifas de interconexão a serem praticadas pela BrT Celular, que desde novembro começou a angariar os primeiros clientes, inicialmente entre funcionários da empresa.
Por outro lado, a volta da Telecom Italia ao bloco de controle, que havia sido solicitada à Anatel desde setembro de 2003 e estava condicionada ao cumprimento de metas da BrT, virou um grande imbróglio. Primeiro porque já está amarrada por dois condicionantes colocados pela Anatel: 1) que a Telecom Italia não tenha ingerência sobre decisões ou acesso a reuniões que tratem das operações de longa distância e celular da Brasil Telecom e; 2) que a situação de sobreposição das licenças da TIM e da BrT seja solucionada definitivamente em 18 meses. E agora porque o Opportunity se nega a cumprir o que estava previsto no papel.
Se conseguisse voltar ao bloco de controle da Solpart, a Telecom Italia teria direito a três conselheiros na empresa e nos conselhos da Brasil Telecom Participações S/A e Brasil Telecom S/A. Teria ainda direito a três diretores nessas empresas: o diretor de operações, o diretor de tecnologia e o diretor de marketing e vendas, mas não poderia, nos próximos 18 meses, segundo a determinação da Anatel, participar de reuniões e decisões referentes aos serviços móveis e de longa distância. Já o Opportunity, como controlador da BrT, pode indicar o presidente, tem sete lugares no conselho e pode tomar qualquer decisão pela Brasil Telecom até o limite de R$ 100 milhões. Só acima desse montante é que a Telecom Italia teria poder de veto, se voltasse.

Poder

Como o Opportunity está impedindo a volta da Telecom Italia ao controle da Solpart, também complica-se, por enquanto, a possibilidade de conversão das ações preferenciais desta empresa em ordinárias, o que também estava previsto para acontecer por agora. Se essa conversão acontecesse, a Timepart seria praticamente diluída, aumentando o poder da TI e da Techold (onde estão os fundos de pensão). Enquanto essa diluição não acontece, a Timepart segue como maior acionista da Brasil Telecom, com 62% das ações ordinárias da Solpart S/A. A Timepart é uma empresa onde estão várias empresas que, na prática, são fachadas para o Opportunity e o Citibank. A intrincada montagem societária da Timepart e da Solpart foi feita, na época da privatização, pelo atual presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano, e membros de seu escritório Motta Fernandes Rocha Advogados, incluindo sua esposa. Maria Lúcia Cantidiano foi, inclusive, subscritora do primeiro acordo de acionistas da Solpart, respondendo pela Timepart. Cantidiano foi, até o final de 2000, acionista e responsável por uma das empresas que compõem a Timepart, a Telecom Holding, onde está a CSH, uma empresa do Citibank. Outra empresa que está por traz da Timepart, a Teleunion, onde o controlador era Luiz Raymundo Tourinho Dantas, falecido pai de Daniel Dantas, também tinha Cantidiano como sócio e responsável até o final de 2000. Ou seja, se a Telecom Italia não voltar ao controle da Solpart, o Opportunity garante à Timepart, que era uma empresa provisória, o máximo poder sobre a Brasil Telecom.

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