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Universalização do SCD
Áreas com mais de mil habitantes serão atendidas até 2014
sexta-feira, 16 de Janeiro de 2004 , 15h02 | POR REDAÇÃO

O segundo documento do Serviço de Comunicações Digitais (SCD), que será colocado em consulta pública na próxima segunda, 19, é o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). Para a elaboração deste plano, a Anatel trabalhou com dois parâmetros: geográfico e temporal. Deste modo, estão previstas metas físicas progressivas e percentuais para os anos de 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014. Para janeiro de 2006, por exemplo, a meta é oferecer o serviço em 35% das localidades com população entre 1 mil e 5 mil habitantes; 30% das localidades com população entre 5 mil e 10 mil habitantes; 25% das localidades com população entre 10 mil e 50 mil habitantes; e 15% das localidades com mais de 50 mil habitantes. A partir de 1º de janeiro de 2014, 100% das localidades brasileiras com mais de mil habitantes deverão dispor do serviço. Observe-se que a Anatel utilizou um critério invertido (menor prazo para localidades com menor população), justamente por considerar que as localidades maiores têm certo nível de atendimento de serviços semelhantes sem que as prestadoras sejam obrigadas a isso por um plano.
Os recursos do Fust serão utilizados para atender, através do SCD, escolas públicas de ensinos fundamental, médio e profissionalizante; unidades de saúde participantes do Sistema Único de Saúde (SUS); bibliotecas públicas vinculadas aos três níveis de governo, a centros de difusão cultural e científica e a organizações da sociedade civil de interesse público; instituições de atendimento a pessoas portadoras de necessidades especiais; regiões remotas e de fronteira; e órgãos de segurança pública.
As metas de atendimento a estes segmentos fazem parte das portarias baixadas pelo Ministério das Comunicações ainda no governo passado. As metas de atendimento com os recursos do Fust dependerão ainda de sua alocação na lei orçamentária de cada ano e da devida articulação com os denominados ?clientes? do Fust, ou seja, as entidades a serem beneficiadas, o que será feito por meio dos ministérios responsáveis por cada uma das áreas.
A Anatel prevê que 25% das metas serão atendidas no primeiro ano de operação, estando previsto para cinco anos o atendimento à totalidade das entidades e/ou pontos previstos nos projetos.
O segundo parâmetro utilizado pela Anatel na elaboração do PGMU do Serviço de Comunicações Digitais é o prazo para atendimento das solicitações de ligação. O PGMU prevê que estas deverão ser atendidas em até oito semanas a partir de 1º de janeiro de 2006; em até seis semanas a partir de 2008; e em até quatro semanas a partir de 2010.

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