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Conflito entre sócios
Pauta da Anatel traz todas as pendências da BrT
terça-feira, 13 de Janeiro de 2004 , 12h52 | POR REDAÇÃO

A pauta da reunião do Conselho Diretor da Anatel desta quarta, 14, traz todos os problemas relacionados à Brasil Telecom de uma só vez: solicitação de anuência previa para a volta da Telecom Italia ao grupo de controle da BrT; análise da declaração de cumprimento de metas de universalização relativas à dezembro de 2003 da concessionária e ainda a autorização para prestação de serviço de telefonia fixa, além da celebração de termos aditivos aos contratos de concessão da Brasil Telecom. Esse conjunto de itens na pauta sinaliza claramente uma solução conjunta para todas as questões. Uma das hipóteses em análise pela Anatel é liberar a operação móvel da Brasil Telecom, autorizar a Telecom Italia a voltar ao bloco de controle e dar um tempo para que os conflitos sejam solucionados.

Questionamentos

Um problema que a Anatel terá que resolver é o relativo ao Código de Seleção de Prestadora: as duas empresas vão manter os seus códigos atuais, o 14 da BrT e o 41 da TIM, ou será permitida a utilização conjunta? Uma outra questão a ser enfrentada pela Anatel serão os questionamentos que certamente virão dos outros concorrentes do serviço móvel: Vivo e Claro devem buscar todas as alternativas possíveis para impedir que a BrT entre em funcionamento. Não faltarão argumentos legais para medidas de segurança.

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