Será em Brasília a primeira reunião do grupo técnico executivo de tecnologias de informação e comunicação da IIRSA ? Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul Americana, um organismo independente patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Comissão Andina de Fomento (CAF) e Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O objetivo da reunião, que contará com a participação de delegações dos governos dos 12 países da América do Sul, será estabelecer uma agenda de trabalho para o grupo. O encontro será aberto na noite de terça-feira, 23, pelo ministro das Comunicações, Miro Teixeira, e com uma palestra do sub-chefe da coordenação de ação governamental da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos. Na quarta-feira, 24, o dia será dedicado a palestras sobre o marco regulatório brasileiro, a cargo de Antonio Carlos Valente, vice-presidente da Anatel, e Pedro Jaime Ziller, secretário de telecomunicações do Minicom. Também serão abordadas as novas diretivas européias para a regulamentação em telecomunicações, por Paulo Lopes, da Comissão Européia; modelos de custos incrementais na regulação de preços: a experiência portuguesa (Carlos Costa/Anacom Portugal); e Hybrid Cost Proxy Model como instrumento regulatório (William W. Sarkey, da FCC – órgão regulador de telecomunicações dos Estados Unidos). As palestras serão abertas ao público. Nos dois últimos dias do evento as reuniões contarão apenas com a participação dos delegados.
Temas brasileiros
No segmento de discussões internas do grupo de trabalho, com o objetivo de identificar os projetos nacionais de infra-estrutura de tecnologia da informação e comunicação que tenham algum interesse para a integração regional, o governo brasileiro deverá apresentar suas experiências com a política regulatória, universalização do acesso à Internet, roaming internacional de telefonia, televisão digital, programa GESAC – Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão, e o programa Exporta Fácil dos Correios.
