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Interconexão
Cade recebeu parecer recomendando punição a teles locais
sexta-feira, 19 de setembro de 2003 , 14h34 | POR REDAÇÃO

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) já recebeu o despacho da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) com parecer sobre o processo movido pela Embratel e Intelig contra Telemar, Telefônica e Brasil Telecom. No processo, as duas empresas de longa distância acusam as operadoras locais de prática e conduta anticompetitivas ao forçarem o "aumento artificial dos custos dos rivais", com tarifas de interconexão muito altas. O processo será agora analisando pelo Cade. O relator do processo, conselheiro Miguel Tebar Barrionuevo, decidiu retirar da pauta de reuniões do Cade o pedido de concessão de medida preventiva pedido pela Embratel e Intelig, que seria julgado na reunião do dia 24 de setembro. Segundo o conselheiro a medida preventiva "relaciona-se por acessoriedade aos supra citados Procedimentos Administrativos". A medida preventiva voltará à pauta do Cade quando o conselheiro realizar novas diligências sobre o assunto.

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