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Conflito entre sócios
Opportunity amarra decisões da Solpart
quarta-feira, 17 de setembro de 2003 , 20h44 | POR REDAÇÃO

Diversos fundos do Opportunity e a Solpart (controladora da Brasil Telecom Participações ? BTP – e Brasil Telecom S.A. – BrT) fecharam um acordo de voto que visa amarrar as decisões da holding às posições do grupo de Daniel Dantas, tanto na operação de telefonia fixa, quanto em outras sociedades nas quais a empresa venha a participar. O documento com o acordo foi enviado à CVM nesta quarta, 17, e aparentemente é uma alternativa para compensar o insucesso nas mudanças nos estatutos da BTP e BrT que ?blindariam? a sociedade ante a possibilidade da volta da Telecom Italia. Se os italianos conseguirem voltar, serão controladores da Solpart, que por esse acordo de voto deverá votar sempre com o Opportunity em qualquer decisão.
O acordo estabelece que os acionistas instruam seus representantes a votarem da mesma forma em assembléias gerais e reuniões do conselho de administração das empresas. Com o objetivo de estabelecer o ?teor do voto uniforme e em bloco?, os acionistas deverão se reunir até um dia útil antes da realização das assembléias e reuniões. Qualquer dos acionistas poderá pedir invalidade do voto proferido em desacordo com o estabelecido na reunião prévia ou nos acordos de acionistas.
Os acionistas reconhecem também que o ?simples pagamento de perdas e danos não constituirá compensação adequada para o inadimplento de obrigação assumida no acordo de voto?. Fica estabelecido que o não comparecimento às assembléias, assim como abstenções, ?assegura à parte prejudicada o direito de exercer o direito de voto próprio às ações pertencentes ao acionista ausente ou omisso…?
O compromisso de voto ainda prevê que os acionistas se obrigam a preservar os seus princípios, em caso de alterações ou mesmo celebrar algum acerto com acionista não signatário do próprio acordo. Isto assegura que os atuais controladores da BrT, mesmo diante da eventual volta da Telecom Italia ao controle da empresa, permanecerão alinhados em um bloco único.
O acordo de voto, disponível no site da CVM, é assinado por representantes da Solpart Participações, e pelos fundos Opportunity Lógica II Fia, OPP I FIA, Opportunity I FIA, Opportunity Fund e CVC/Opportunity Equity Partners L. P. Os fundos de pensão, que participam da Solpart, por meio da Techold, já são obrigados a votar de acordo com o fundo gestor a partir do acordo de acionistas que criou a empresa, em 1998.

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