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Análise de questões societárias é morosa na Anatel, diz ouvidor
segunda-feira, 15 de setembro de 2003 , 17h06 | POR REDAÇÃO

A Anatel tem uma atuação falha e morosa nos processos sobre questões societárias. Esta é uma das conclusões do segundo relatório semestral da ouvidoria da Anatel, referente ao primeiro semestre de 2003, divulgado esta semana. Para Fernando Reis, ouvidor da agência, apesar da revitalização dada ao Comitê de Defesa da ordem Econômica, órgão auxiliar do Conselho Diretor, o grupo reuniu-se no primeiro semestre deste ano apenas duas vezes. O ouvidor relata encontrarem-se em andamento na agência 18 processos de infração à ordem econômica, alguns em análise há mais de um ano.
Reis também destaca em seu relatório que "encontra-se consolidada a impressão a respeito da morosidade da agência no tratamento das representações contra a ordem econômica, impelindo as empresas insatisfeitas a recorrerem ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em busca de providências cautelares e preventivas que possam suspender as condutas consideradas infracionais da competição ampla e justa". O ouvidor lembra ainda, da medida cautelar conseguida pela Embratel em processo sobre exploração industrial de linhas dedicadas, em que o Cade admitiu a existência de práticas anticompetitivas.
Outras críticas ao trabalho da agência feitas pelo ouvidor em seu relatório são a falta de uma regulamentação para o unbundling, como forma de fomentar a competição do serviço de telefonia fixa local; falta de implementação da portabilidade numérica; e definição de tarifas de interconexão.
O ouvidor da agência repete ainda a sugestão feita em seu primeiro relatório para que se crie uma superintendência de competição. Vale lembrar que na semana passada o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, anunciou a criação desta superintendência.

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