Claro devolverá licença da banda E em São Paulo

Segundo o presidente da Claro, Carlos Henrique Moreira, a empresa deve começar imediatamente o trabalho de integração dos 1,7 milhão de clientes da BCP a sua rede. Ele esclareceu também que tão logo a compra da operadora pela América Móvil seja concluída e aprovada pela Anatel, a empresa devolverá a licença para a banda E na região da grande São Paulo (a mesma coberta pela BCP), adquirida no leilão das sobras do SMP em novembro passado. Com isso, arcará com multa de 10% sobre os R$ 309,750 milhões pagos pela outorga.
O executivo também ressaltou que os clientes da BCP serão os grandes favorecidos pela transação, por poderem fazer parte de uma estratégia nacional, de toda a rede Claro, e ainda ter acesso à rede GSM que está sendo implantada pela empresa. ?Serão finalmente resolvidas as dificuldades de integração da rede da BCP com a banda B do interior de São Paulo (atendido pela Tess, que faz parte da Claro)?. Moreira também destacou a importância do negócio para os clientes corporativos da BCP, em grande número pela presença da operadora em área de forte concentração econômica.
A migração dos clientes TDMA da BCP para o GSM será feita por meio de faixa adicional de 10 MHz na banda C e da rede originalmente construída pelo grupo mexicano para operar na banda E. A Claro planejava sair do zero em outubro na Grande São Paulo, inicialmente com 670 torres de um total previsto de 840. Com os 1,7 milhão da BCP, o grupo, composto pela operadoras ATL, Tess, Telet, BCE e Americel, ficará com uma base total de 8,4 milhões de clientes.

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Aprovação rápida

As aprovações para esse tipo de operação costumam ser rápidas na Anatel nos casos em que não existe risco de infração a algum dispositivo legal. No caso mais recente, que foi a aquisição da participação da TIW pelo Opportunity na Telemig e Amazônia Celular, a aprovação já se arrasta por cinco meses, mas porque há a possibilidade em análise de que esteja acontecendo troca de controle (o que era proibido até o final de julho). No caso da compra da BCP pela Telecom Américas, o problema potencial tende a ser a participação da Telemar no grupo comprador. Dependendo do percentual com que a tele entrar no negócio, pode estar caracterizada situação de coligação com a Telecom Americas, o que poderia ser interpretado como um risco à competição em outras regiões, como por exemplo o Rio, Espírito Santo e estados do Nordeste, onde Oi (controlada pela Telemar) e Telecom Americas (via ATL e BSE) competem diretamente. O percentual para caracterizar coligação é 20%, mas outras condições podem ser prova desse vínculo, como poder nos conselhos, indicação de diretores etc.

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