Enquanto no Brasil a correção das tarifas telefônicas está na mão dos tribunais da Justiça, o governo da Espanha decidiu congelar as tarifas telefônicas até 2005, quando elas deixam de ser reguladas pelo governo.
Segundo o jornal ?5Días?, os preços de referência da telefonia serão congelados para 2004, conforme anúncio do ministério da Economia do país. Desde 1998, ano da abertura do setor, conforme dados do ministério, a liberação progressiva da telefonia na Espanha permitiu transferir ? 34 bilhões (equivalente a 5% do PIB espanhol em 2002) aos cidadãos graças à redução das tarifas.
Liberação total
O ministro da Economia, Rodrigo Rato, anunciou também a liberação total do setor em 2005, exceto em alguns aspectos, como a telefonia básica. Desde 1998, o governo espanhol controla as tarifas de telefonia fixa e de interconexão para garantir as margens dos concorrentes da incumbent Telefónica.
O esquema tarifário anterior foi modificado no final do ano passado, quando o governo concluiu que os fortes descontos dos primeiros anos de privatização estreitaram excessivamente as margens dos concorrentes da Telefónica, que pôde assim pôde manter um market share superior a 80% no mercado de telefonia fixa (no Brasil, as teles locais Telefônica, Telemar e Brasil Telecom detêm, em média, 98% de market share da telefonia local).
A Organización de Consumidores y Usuarios da Espanha, no entanto, considera que a liberação das tarifas em 2005 é precipitada e prejudicará os consumidores, tendo em vista que no setor residencial não existe uma competição satisfatória.
