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Política
Solução para o Fust reaproximou Anatel e Minicom
quarta-feira, 13 de agosto de 2003 , 21h23 | POR REDAÇÃO

O Fust, ao que tudo indica, deve ser o caminho de reaproximação entre Anatel e Ministério das Comunicações. Pelo menos, é isso que sugerem os fatos relacionados à aprovação, pelo Tribunal de Contas da União, de uma proposta de um novo serviço universalizável a ser mantido com recursos do fundo. Anatel e Minicom trabalharam juntos na idéia. No plenário do TCU, enquanto a votação da proposta acontecia, estavam presentes o ministro das Comunicações Miro Teixeira, o superintendente de Universalização da Anatel, Edmundo Matarazzo, além de diversos funcionários do Minicom e da agência.
Pela comemoração de todos ao final da sessão, ficou claro que a Anatel e o Minicom trabalharam em conjunto com a assessoria do TCU para obter um parecer que solucionava todas as dúvidas em relação à aplicação dos recursos do fundo. A solução encontrada já havia sido proposta pelo superintendente de universalização da Anatel e por mais de um conselheiro há muito tempo, quando começaram os questionamentos do próprio Tribunal em relação aos editais de licitação apresentados pela agência (que acabaram cancelados).
O entusiasmo foi tanto que o secretário de telecomunicações do Minicom, Pedro Jaime (também presente à votação), e Edmundo Matarazzo, marcaram para a manhã desta quinta, 14, a primeira reunião para discutir os encaminhamentos necessários à concretização do que pode ser, finalmente, a inclusão digital das escolas publicas brasileiras. A previsão da Anatel e do Minicom é de que em no máximo nove meses, as outorgas ao novo serviço de acesso à Internet, ainda a ser criado e que utilizará os recursos do Fust, já estejam concedidas.

Recursos no orçamento

O secretário Pedro Jaime lembrou que os R$ 2,3 bilhões do Fust (até junho de 2003) estão ?muito bem guardados? no caixa do tesouro nacional sem que possam ser utilizados para qualquer outro objetivo que não os previstos na lei que criou o fundo. O secretário lembrou ainda que uma das principais tarefas do ministério a partir de agora será garantir junto ao Ministério do Planejamento a inclusão de parcela dos recursos do fundo no orçamento do próximo ano, para que possam ser liberados.

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