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Equilíbrio econômico-financeiro
Tarifas das locais ficaram muito acima dos custos
quarta-feira, 02 de julho de 2003 , 20h03 | POR SÉRGIO SISTER E RUBENS GLASBERG

Mesmo que do ponto de vista jurídico o aumento médio de 28,75% concedido pela Anatel às operadoras de telefonia fixa encontre respaldo, analistas financeiros ouvidos por TELETIME News admitem que o percentual não reflete o aumento de custos das empresas. Está bem acima, calculam eles. Aliás, esse deve ser o argumento básico utilizado pelas instituições de defesa dos consumidores para contestar a alta na Justiça.
De fato, no período de 12 meses, entre março de 2002 e março de 2003, enquanto o IGP-DI registrou uma variação de 32,75%, as receitas e os custos operacionais das três maiores operadoras tiveram um comportamento bem diferente:

* Telemar: registrou no ano aumento de 15,57% nas suas receitas e aumento de 12,57% nos custos

* Telesp Fixa: teve 13,9% de aumento de receita e 16,34% de aumento nos custos

* Brasil Telecom: registrou 14,35% de crescimento nas receitas para 13,06% de aumento de custos

Note-se que apenas a Telesp teve um descompasso entre receitas e custos, de apenas 2,4 pontos percentuais. Além disso, mesmo com o aumento de custos financeiros, nenhuma das três deixou de produzir lucros no período. A operadora Telemar lucrou R$ 514 milhões (quando confrontados os primeiros trimestres de 2003 e 2002, registra-se um crescimento de lucro da ordem de 22%, em parte devido à queda do dólar). A Telesp teve um lucro formidável de R$ 1,084 bilhão e a operadora Brasil Telecom, de R$ 473 milhões.

Legalidade

O argumento de que o reajuste das teles precisava ser dado agora sob pena de que que as empresas poderiam alegar "quebra de contrato" começa a encontrar interpretações diferentes entre pessoas extremamente familiarizadas com a Lei Geral de Telecomunicações e com os contratos de concessão.
Nos contratos das teles, diz uma fonte, não poderia haver a interpretação de quebra de contrato já que a cláusula 11.1 diz que as tarifas "poderão" ser reajustadas de acordo com a fórmula que traz o IGP-DI, e não deverão ser. A obrigatoriedade só aparece expressa nas tarifas de interconexão, cujo procedimento de reajuste está posto na cláusula 11.2. Ou seja, diz a fonte, haveria espaço para negociação.

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